Rússia exige fechamento de importante grupo de defesa de direitos humanos do país

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Procuradores da Rússia abriram um processo para liquidar o Memorial, a mais importante organização de defesa de direitos humanos no país. O grupo disse, na quinta-feira, que recebeu uma notificação da Suprema Corte afirmando que os procuradores exigiram o fechamento do local devido a violações à controversa lei sobre "agentes estrangeiros".

Segundo o Memorial, a decisão tem motivação política e não possui base legal. A organização diz que foi acusada de não ter se identificado publicamente como um agente estrangeiro. Uma audiência sobre o caso está marcada para 25 de novembro.

"Essa é uma decisão política com o objetivo de destruir a Sociedade Memorial, uma organização dedicada à história da repressão política e à proteção de direitos humanos", afirmou o Memorial em comunicado. "Nós afirmamos repetidamente que a lei foi concebida originalmente como uma ferramenta para reprimir organizações independentes e insistimos que ela deveria ser abolida".

"Estamos em choque. Por outro lado, isso não é surpreendente… Nos últimos anos, coisas tão loucas têm acontecido na Rússia que isso não causa espanto", disse Oleg Orlov, membro do conselho do Memorial, à Reuters. "Esta é obviamente uma decisão política que veio de cima para nos liquidar. Isso é um golpe para toda a sociedade civil e um alarme realmente sério."

O Memorial é o grupo de direitos civis mais antigo da Rússia. Fundada no final dos anos 1980, no período das reformas implementadas pelo líder soviético Mikhail Gorbachev, a organização se tornou um dos mais proeminentes defensores das liberdades básicas no país.

Na sua origem, o Memorial focava nos crimes cometidos pelo stalinismo, enquanto mais recentemente a organização tem se manifestado contra a repressão promovida pelo governo de Vladimir Putin contra jornalistas e opositores.

O grupo se junta à lista de veículos de imprensa, jornalistas e outras organizações de direitos civis que foram rotulados de "agente estrangeiro". Para o governo russo, a lei que mira a atuação de agentes estrangeiros é justificada porque os russos têm direito de saber quanto organizações e veículos da imprensa recebem financiamento estrangeiro para realizar suas atividades.

O Memorial já estava em uma lista oficial de "agentes estrangeiros" desde 2015, e suas sedes foram alvo de diversos ataques desde então.

A decisão é anunciada no momento em que a Rússia tem reforçado a repressão sobre a dissidência no país. Nesta mesma semana, Moscou declarou o principal grupo de defesa dos direitos LGBTQ, além de advogados próximos a figuras da oposição, como agentes estrangeiros.