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Corte de Haia havia emitido ordem de prisão contra Putin por deportação de crianças ucranianas; Rússia alega que TPI teve o “objetivo de dificultar as relações internacionais”
Corte de Haia havia emitido ordem de prisão contra Putin por deportação de crianças ucranianas; Rússia alega que TPI teve o “objetivo de dificultar as relações internacionais”| Foto: EFE/EPA/TATIANA BARYBINA/SPUTNIK/KREMLIN

O Ministério do Interior da Rússia determinou nesta sexta-feira (19) uma ordem de busca e captura do promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) Karim Ahmad Khan, que emitiu um mandado de prisão para o presidente do país, Vladimir Putin, de acordo com o portal independente de notícias Mediazona.

O veículo publicou uma captura de tela do sistema de busca do Ministério do Interior russo que contém a foto do promotor e outros dados pessoais.

Anteriormente, o presidente do Comitê Investigativo Russo (CIR), Alexandr Bastrikin, anunciou que os juízes do TPI ligados ao mandado de prisão - Tomoko Akane, Rosario Salvatore Aitala e Sergio Gerardo Ugalde Godinez - também seriam procurados.

Em 17 de março, o TPI emitiu um mandado de prisão contra Putin como supostamente responsável pela deportação ilegal de crianças e sua transferência de áreas ocupadas na Ucrânia para a Rússia, o que corresponde a um crime de guerra.

A corte também emitiu outro mandado de prisão sob a mesma acusação, para a política russa Maria Lvova-Belova, comissária presidencial da Rússia para os direitos das crianças.

O CIR respondeu a esse mandado de prisão e iniciou um processo criminal contra o promotor e os juízes do TPI, declarando que o processo criminal contra o presidente russo “tem um caráter deliberadamente ilegal, pois não há motivos para responsabilidade criminal”.

O processo incluía os nomes do promotor e dos três juízes do TPI. O CIR acusa Khan de tomar uma “decisão ilegal sobre a prisão do presidente da Federação Russa” e de Lvova-Belova.

De acordo com o órgão, as ações do promotor contêm indícios de delitos previstos no código penal russo, incluindo a tomada de medidas contra o representante de um Estado protegido por normas internacionais “com o objetivo de dificultar as relações internacionais”.

O CIR alegou que, de acordo com as convenções internacionais, os chefes de Estado têm “imunidade absoluta” em relação à jurisdição de outros países.

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