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Decisão judicial

Rússia impõe multa milionária ao Google por não retirar “conteúdos proibidos”

Sede do Google, em Mountain View, no estado americano da Califórnia (Foto: Wikimedia Commons)

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A Justiça da Rússia multou nesta segunda-feira (18) o Google em 21,7 bilhões de rublos (cerca de US$ 375 milhões) por não restringir o acesso a “conteúdos proibidos” no país – ou seja, conteúdos que questionem a guerra na Ucrânia deflagrada por Moscou em fevereiro.

Segundo a decisão judicial, citada pela agência de notícias russa Interfax, a multa elevada se deve ao caráter recorrente da infração.

Em dezembro do ano passado, um tribunal de Moscou condenou a empresa a pagar 7,22 bilhões de rublos (quase US$ 99 milhões) por violar a legislação russa.

Outro tribunal de Moscou também condenou a Meta, proprietária do Facebook, a pagar uma multa de 1,99 bilhão de rublos (cerca de US$ 2,7 milhões).

Em março, logo após o início da guerra na Ucrânia, a Meta foi reconhecida como uma organização extremista e banida da Rússia.

Esta é a segunda vez que o Google, que tem sido repetidamente repreendido por não cumprimento da legislação russa, é multado em uma quantia tão grande, calculada com base nas receitas da companhia, de acordo com as autoridades russas.

A Rússia também está restringindo o acesso a redes sociais como Facebook, Twitter e Instagram e cogita também bloquear o YouTube, que pertence ao Google e que bloqueou canais de mídia estatais russos como Russia Today (RT), Rossiya 24 e Sputnik em meados de março.

O regulador de telecomunicações russo citou o YouTube nesta segunda-feira ao informar sobre a decisão judicial contra o Google, ao apontar que a plataforma de vídeo não apagou “conteúdos falsos sobre o curso da operação militar especial [como a Rússia chama a guerra] na Ucrânia, desacreditando as forças armadas da Federação Russa”.

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