A Rússia ratificou nesta quarta-feira (12) o acordo de cooperação com a China para a construção conjunta de uma estação na Lua, segundo consta no documento correspondente assinado pelo ditador russo, Vladimir Putin, no portal de informação jurídica do Estado.
O acordo foi assinado entre Moscou e Pequim no dia 25 de novembro de 2022, a fim de criar a base organizacional e jurídica para a cooperação na construção e operação de uma estação de pesquisa e exploração da Lua para “fins pacíficos”.
O documento ratificado nesta quarta-feira pela Rússia estabelece as formas de cooperação, os canais de financiamento, o plano escalonado para a execução do projeto, a regulamentação fiscal e aduaneira, o controle das explorações e os mecanismos para resolver possíveis divergências entre as partes.
O projeto também dedicou especial atenção à proteção da propriedade intelectual gerada como resultado do trabalho conjunto entre os dois países, ao trabalho com informações confidenciais e à proteção jurídica e física das propriedades das partes.
Segundo a Rússia e a China, a criação da Estação Científica Lunar Internacional abrirá grandes possibilidades na “exploração” do satélite natural da Terra e promoverá pesquisas científicas de amplo espectro, incluindo pesquisas lunares, experimentos e testes de tecnologias que permitam aos humanos permanecer na Lua.
Rússia e a China já haviam delineado em 2021 um plano para construir uma estação científica lunar até o ano de 2035.