Os promotores que acusam Saddam Hussein de genocídio, por ordenar ataques com armas químicas contra os curdos, apresentaram durante o julgamento na segunda-feira provas documentais, dando início a uma nova fase do processo.
O ex-ditador do Iraque já foi condenado à morte, em outro julgamento, por crimes contra a humanidade devido ao assassinato de xiitas. Mas, segundo juristas, o procedimento não havia conseguido provar a responsabilidade criminal de Saddam de forma clara.
No caso atual, o ex-presidente e outros seis réus estão sendo julgados pela campanha militar Anfal (Espólios da Guerra), lançada contra curdos do norte do Iraque nos anos 1980. Na campanha, segundo a promotoria, até 180 mil pessoas foram mortas em ataques com gás venenoso e em execuções em massa.
``Em relação ao Irã, se qualquer oficial civil ou militar alegar que Saddam deu ordens para usar munição especial ou convencional, que é chamada de química, eu serei o responsável pela honra'', disse Saddam perante o tribunal.
O julgamento de Anfal começou no dia 21 de agosto e já ouviu mais de 70 testemunhas. As pessoas descreveram os ataques com as bombas químicas, a destruição de vilarejos e como vários curdos foram detidos e torturados.
A fase de oitiva das testemunhas encerrou-se e, quando o procedimento foi retomado, na segunda-feira, os promotores começaram a apresentar provas documentais.
Até agora, foram submetidos à corte vários documentos da inteligência militar, do gabinete da Presidência e de comandantes militares do Iraque, detalhando a cadeia de comando e as ordens referentes ao uso das armas químicas.
O primeiro documento era um memorando de 1987, vindo da inteligência militar do país e pedindo permissão do gabinete presidencial para usar gás mostarda e gás sarin contra os curdos. O documento também citava a expressão ``munição especial'', uma suposta referência a armas químicas, conforme a promotoria.
Um segundo documento, respondendo ao memorando, informava que Saddam havia mandado a inteligência militar estudar a possibilidade de fazer um ``ataque-surpresa'' utilizando tais armas contra as forças iranianas e contra os curdos. A defesa de Saddam argumenta que os rebeldes curdos tinham se aliado ao Irã, inimigo do Iraque na guerra travada entre 1980 a 1988.
Um memorando interno escrito pela inteligência militar confirmou o recebimento de uma autorização vinda do gabinete presidencial para o uso de ``munição especial'' e enfatizou que nenhum ataque seria lançado sem o conhecimento prévio do presidente.
Entre os vários documentos, havia um vindo do chefe do Estado-Maior do Exército do Iraque relatando um ataque aéreo com munição especial no qual teriam morrido 31 combatentes curdos e ``agentes comunistas'', em uma área perto de Dohuk. Cerca de cem pessoas também teriam ficado feridas na ação.
Entre os réus do processo está Ali Hassan al-Majeed, um primo de Saddam conhecido como ``Ali Químico''. Os acusados dizem que a campanha de Anfal foi uma resposta militar legítima contra as milícias curdas aliadas do Irã na guerra.
O promotor-chefe do caso, Munkith al-Faroon, disse no mês passado que tinha gravações de áudio provando que o ex-líder iraquiano havia ordenado pessoalmente o uso de gás venenoso contra os curdos, nos anos 1980.
Vai piorar antes de melhorar: reforma complica sistema de impostos nos primeiros anos
Nova York e outros estados virando território canadense? Propostas de secessão expõem divisão nos EUA
Ação sobre documentos falsos dados a indígenas é engavetada e suspeitos invadem terras
“Estarrecedor”, afirma ONG anticorrupção sobre Gilmar Mendes em entrega de rodovia