Michelle Bachelet, Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, discursou nesta quinta-feira (11) sobre a situação social venezuelana, sublinhando que infrações aos direitos humanos continuam a ocorrer no país e que a situação econômica do país deteriorou ainda mais.
O pronunciamento foi feito durante a 46.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos e começou destacando que ainda há denúncias sobre execuções extrajudiciais durante operações das forças de segurança.
“No começo de janeiro, pelo menos 14 pessoas morreram durante uma operação no bairro de La Vega, Caracas. Recordando os anúncios de reformas policiais, peço que se realizem investigações rápidas e independentes para garantir a prestação de contas, prevenir acontecimentos similares e pôr fim a esta prática”, disse a Comissária.
Bachelet recordou da situação econômica do país, bastante agravada com a pandemia, “desde setembro, o acesso a serviços básicos, como a assistência médica, a água, o gás, os alimentos e a gasolina, ficou ainda mais limitado pelo efeito da pandemia”. E também sublinhou que “segundo algumas organizações, o salário médio mensal estaria abaixo de 1 dólar, enquanto estima-se que a cesta básica subiu 1.800%”.
Essa situação dramática teria contribuído para, segundo ela, “gerar protestos sociais e agravar a situação humanitária”, além de colocar “um terço dos venezuelanos em situação de insegurança humanitária”.
“Nesse contexto, a assistência humanitária é ainda mais essencial. Preocupam-me as recentes iniciativas para impôr restrições indevidas à capacidade de atuações das ONG”, afirmou. A Comissária também apontou que documentou ao menos 15 casos de intimidação e assédio de jornalistas, além “declarações que condicionavam o voto ao acesso a programas sociais”.
Bachelet também afirma que “a nomeação do próximo Conselho Eleitoral Nacional é um teste para a credibilidade das próximas eleições” de governadores que estão previstas para este ano.
As preocupações com as futuras eleições são legítimas dado que, no final do ano passado, a eleição para o Legislativo nacional foi considerada fraudulentas para muitos países, inclusive o Brasil.
Reação do regime chavista
O chanceler do mandatário Nicolás Maduro, Jorge Arreaza, emitiu um comunicado afirmando que as declarações de Michelle Bachelet foram "desequilibradas" e repletas de "afirmações tendenciosas" e que vai “revisar a relação com o escritório da Alta Comissária na próxima renovação de compromissos”.
Para o representante da ditadura chavista “é muito preocupante que a alta comissária ceda à pressão de atores antivenezuelanos e faça declarações tendenciosas que estão longe da verdade, ecoando campanhas na mídia e apresentando especulações ideológicas como fatos”.
Entretanto, o constante cerceamento da imprensa pelo regime depõe contra a credibilidade da versão de Maduro, como Bachelet bem lembrou em sua pequena intervenção, “isso não contribui para apaziguar as tensões, muito pelo contrário”.
A presidente da Missão Internacional Independente das Nações Unidas para a Pesquisa de Fatos sobre Venezuela também apresentou perante o Conselho de Direitos Humanos uma atualização sobre seu trabalho no país e afirmou que sua equipe “continua a apurar os fatos e as circunstâncias dos supostos abusos e violações dos direitos humanos” na Venezuela e espera apresentar “conclusões sólidas” em setembro deste ano.
A missão, que foi constituída em 2019, disse em setembro do ano passado que o regime de Maduro incorreu desde 2014 em graves violações de direitos humanos e até mesmo crimes de lesa humanidade.