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Há quase quatro anos, em janeiro de 2019, o líder opositor venezuelano Juan Guaidó foi proclamado presidente interino da Venezuela, com base num artigo da Constituição que atribui o cargo ao líder da Assembleia Nacional em caso de vacância na presidência – no ano anterior, o ditador Nicolás Maduro havia sido reeleito num processo não reconhecido por vários países devido a indícios robustos de fraude.
Guaidó foi reconhecido por União Europeia, Estados Unidos, Brasil e outros países, mas sua presidência interina está próxima de um fim melancólico, sem atingir os resultados projetados de destituição da ditadura chavista (que seguiu governando a Venezuela de fato) e/ou abertura política do país, apesar das negociações para eleições em 2024 que foram retomadas recentemente no México.
Na semana passada, a Assembleia Nacional da Venezuela, eleita em 2015 com maioria opositora e dissolvida posteriormente (mas que seguiu funcionando em paralelo ao chavismo), aprovou com 72 votos favoráveis a extinção da presidência interina; 23 parlamentares votaram pela prorrogação do mandato de Guaidó e nove se abstiveram.
Para ter validade, a proposta precisa ser ratificada em segunda votação na quinta-feira (29). A figura da presidência interina acabaria e seriam mantidas apenas três representações executivas, encarregadas de defender os ativos do Estado venezuelano no exterior.
Antes da votação da semana passada, um grupo de partidos oposicionistas a Maduro havia alegado num comunicado que “os objetivos de liberalização [política e de direitos humanos] esperados não foram alcançados e o país exige novos caminhos que nos levem à democracia”.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Guaidó alegou que sua presidência interina tem sido útil para “desqualificar a ditadura, prestar ajuda [humanitária]” e “proteger ativos”.
Embora vários países sigam reconhecendo o líder opositor como presidente venezuelano, movimentos ocorridos nos últimos anos têm isolado Guaidó internacionalmente.
A Argentina deixou de reconhecer o opositor a Maduro como presidente da Venezuela depois que o peronista Alberto Fernández chegou à Casa Rosada, no final de 2019. Este ano, a Colômbia fez o mesmo depois que Gustavo Petro se tornou o primeiro presidente de esquerda do país. A União Europeia deixou de reconhecer Guaidó no ano passado, e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva fará o mesmo no Brasil em 2023.
“A oposição está avaliando sua posição no momento e percebendo que o experimento do governo interino não deu certo”, disse Geoff Ramsey, diretor para a Venezuela da WOLA, uma organização sem fins lucrativos de advocacia e direitos humanos com sede em Washington, em entrevista ao New York Times.
“Acho que com o tempo, o governo interino perdeu sua utilidade e é por isso que vemos a oposição venezuelana buscando novas formas de se reestruturar”, acrescentou.
No final de novembro, foi retomado o diálogo entre a ditadura chavista e a oposição venezuelana para a realização de eleições no país em 2024. As conversas haviam sido interrompidas no ano passado por Maduro, em protesto pela extradição do empresário colombiano Alex Saab, suposto testa-de-ferro do ditador venezuelano, para os Estados Unidos.
Entretanto, Maduro quer o fim das sanções econômicas contra a Venezuela para a realização de eleições, e Petro, um dos garantidores das negociações, propõe também uma “anistia geral” que organizações de direitos humanos temem que seja usada para perdoar crimes do regime chavista.
