O Parlamento britânico vai votar nesta terça-feira (15) o acordo de saída da União Europeia, apresentado pela primeira-ministra Theresa May, e há pouquíssimas chances de que ele seja aprovado. O plano vem sendo criticado tanto pelos parlamentares de oposição, que querem cancelar o Brexit, quanto pelos conservadores aliados, que consideram que May cedeu demais à União Europeia nas negociações do divórcio.
Sabendo disso, a primeira-ministra busca maneiras de persuadir sua base a apoiar o seu plano, que ela e a União Europeia sustentam ser o melhor possível. Nesta segunda-feira, ao falar para trabalhadores da indústria, May alertou os conservadores de que será mais provável que o Parlamento bloqueie o Brexit do que aprove uma saída sem acordo nenhum, o que muitos parlamentares a favor do divórcio querem.
May disse ainda que “a fé das pessoas no processo democrático e em seus políticos sofreria danos catastróficos. Todos nós temos o dever de implementar o resultado do referendo”.
O acordo de saída da União Europeia foi aprovado pelos 27 países-membros da União Europeia ainda em novembro. A votação no parlamento britânico deveria ter ocorrido em 11 de dezembro, mas foi adiada pela própria primeira-ministra visto que as expectativas eram de que o acordo fosse rejeitado por ampla margem.
Enquanto uma nova data para a apreciação não era anunciada, May voltou à Bruxelas em uma missão para tentar renegociar alguns pontos do acordo para torná-lo mais palatável aos conservadores.
Um dos pontos de maior atrito trata da fronteira entre a Irlanda do Norte, pertencente ao Reino Unido, e a Irlanda, que faz parte da União Europeia. Pelos termos do acordo de May, caso outra solução não seja encontrada até julho de 2020, quando faltarem seis meses para o fim do período de transição pós-separação, o Reino Unido entrará em uma união aduaneira provisória com o mercado comum europeu. O temor dos parlamentares britânicos que se opõem ao acordo é que essa "solução-tampão" se torne permanente, atando Londres à UE por anos e, assim, contrariando a vontade de deixar o bloco expressa pela maior parte do eleitorado britânico em plebiscito de 2016.
May, entretanto, voltou de sua turnê pela União Europeia de mãos abanando. O bloco afirma que não está disposto a rever os termos do acordo que já foi aprovado por eles. Neste meio tempo, a primeira-ministra teve sua liderança questionada, mas após um voto de desconfiança, conseguiu manter-se no cargo, com 200 votos a seu favor e 117 contra.
Para acrescentar mais um ingrediente ao caos político no Reino Unido, alguns parlamentares estão planejando assumir o controle sobre as decisões do Brexit caso o plano de May seja rejeitado, podendo prorrogar a saída do bloco, prevista para 29 de março.
Considerando tudo isso, o que pode acontecer com o Reino Unido e o Brexit, então? É difícil prever, mas eis aqui algumas possibilidades:
Acordo de May é aprovado
Se o acordo de Theresa May for aprovado, a saída da União Europeia segue adiante nos termos já aprovados pela União Europeia, com um período de transição que se estende até dezembro de 2020.
Uma matéria publicada pela Gazeta do Povo em novembro explica quais são os principais pontos do documento.
Outro acordo, que não o de May, é aprovado
Se o acordo de May não for aprovado, o governo pode voltar à mesa de negociação com a União Europeia para elaborar um plano totalmente novo. Isso talvez exija o adiamento da data do divórcio, marcado para 29 de março, algo previsto no Artigo 50, do tratado de Lisboa, que prevê como um país-membro da UE pode voluntariamente sair do bloco.
Essa situação, entretanto, dependerá da disposição da União Europeia em renegociar os termos do acordo.
Saída sem acordo
Corre-se o risco de o Reino Unido deixar a União Europeia sem qualquer acordo e sem período de transição, fazendo com que o país tenha que voltar para as regras comerciais da Organização Mundial do Comércio em suas fronteiras, ou seja, perderá todos os acordos comerciais que já tem com outros países por ser membros da União Europeia, o que pode gerar prejuízos para alguns setores da economia e aumento do custo produtos.
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A fronteira entre as Irlandas voltaria a ser física, com controles aduaneiros e de imigração. Aliás, um Brexit sem acordo permite que o Reino Unido seja livre para definir suas próprias regras de controle de imigração. É o que muitos apoiadores da saída da UE querem.
Isso ocorrerá se o parlamento britânico não aprovar o plano de May ou qualquer outro até 29 de março.
Segundo referendo
Outra possibilidade, com menor chances de acontecer, é levar o divórcio à apreciação popular mais uma vez. Segundo o The Guardian, na segunda-feira (14), um grupo de parlamentares dos partidos Trabalhista, Liberal Democratas, Conservador e do Partido Nacional Escocês estava publicando dois projetos de lei destinados a pavimentar o caminho para um novo referendo. Um deles daria aos eleitores a opção de votar pelo acordo do governo ou permanecer na UE.
Os proponentes de um segundo referendo argumentam que as pessoas que votaram a favor do Brexit em junho de 2016 receberam promessas que em nada parecem com o acordo de May e que nunca apoiaram um Brexit sem acordo. Na outra ponta, muitos questionam esta opção por ela ser tão divisiva quanto mostram as pesquisas de opinião sobre o Brexit.
Outros cenários
Se o acordo de May for rejeitado pela maioria dos parlamentares, a oposição já indicou que pode convocar um voto de desconfiança para derrubar May.
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Neste caso as opções são variadas: May pode se manter no cargo ou haverá uma mudança de governo, o que, segundo a BBC, poderia significar outro governo conservador minoritário com um primeiro-ministro diferente, um governo de coalizão ou um governo minoritário de um partido diferente que tivesse o apoio de outros. Uma terceira possibilidade é nenhum partido conseguir formar um governo em 14 dias, havendo uma eleição geral antecipada, que segundo a BBC, ocorreria em 25 dias úteis.
Aliás, a própria Theresa May pode pedir ao parlamento que convoque eleições antecipadas caso o seu plano não seja aprovado, com o intuito de mostrar que tem apoio político - caso vença as eleições. Assim como em outros cenários, provavelmente isso exigiria que a data do divórcio fosse prorrogada. Dependendo dos vencedores, o resultado poderia ser um segundo referendo, um Brexit sem acordo, um novo plano para a saída ou a permanência no bloco.