Chegou o segundo voto positivo para a inclusão do direito ao aborto na Constituição francesa. Após o terrível voto favorável da Assembleia Nacional no final de janeiro passado (493 a favor, 30 contra e 23 abstenções), o sinal verde do Senado na quarta-feira (28), com 267 a favor e 50 contra, representou o estágio final dessa trágica decisão promovida pelo presidente Emmanuel Macron, desde o ano passado.
E tal é que o próprio Macron quis assumir a paternidade da meta alcançada, reiterando seu compromisso de “tornar irreversível a liberdade das mulheres de abortarem, consagrando-a na Constituição. Depois da Assembleia Nacional, o Senado deu um passo decisivo, que eu saúdo”. Macron já convocou o Parlamento em sessão conjunta nesta segunda-feira (4), que se reunirá em Versalhes para consagrar definitivamente o aborto na Constituição com uma votação conjunta. Será necessária uma maioria de três quintos, que já foi amplamente alcançada nas duas primeiras votações.
A França de Macron está prestes a se tornar o primeiro país da Europa, mas também do mundo, a incluir o aborto, ou seja, a liberalização do assassinato de inocentes, em sua Constituição. Mas também é, segundo disse o próprio Macron, o primeiro país que deve se “rearmar” demograficamente, fazer mais filhos, para evitar a crise que se aproxima. Estamos na esquizofrenia.
Voltando à questão do aborto na Constituição, a lei foi apresentada pelo governo francês, por instigação do Presidente da República, em outubro passado, depois que a Suprema Corte dos EUA derrubou o caso Roe v. Wade em junho de 2022. A maioria do Senado, com as declarações contrárias de seu presidente Gérard Larcher e apesar de ser composto por conservadores e da direita, apoiou a proposta do governo e da esquerda. As multinacionais do aborto manifestaram sua satisfação.
“Esta é uma decisão histórica para a França, mas também para a Europa e o mundo. Um ano e meio após Roe v. Wade ter sido derrubado pela Suprema Corte dos EUA, a vitória francesa é uma mensagem clara e otimista para a comunidade internacional: o aborto é uma liberdade fundamental”, disse em um comunicado à imprensa o Dr. Alvaro Bermejo, diretor geral da International Planned Parenthood Federation (IPPF). Também a responsável por outra multinacional de aborto que opera na Europa, Leah Hoctor, diretora regional sênior para a Europa do Centre for Reproductive Rights, ficou amplamente satisfeita com a decisão francesa.
A ministra francesa da Igualdade de Gênero e Diversidade, Aurore Bergé, já expressou a esperança de que a medida tomada por Paris possa ser acolhida e imitada por muitos outros países europeus: isso está de acordo com o tremendo desejo de incluir o aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, expresso por Macron em 19 de janeiro de 2022 em seu discurso na abertura de semestre da presidência francesa do Conselho Europeu. Então, contra a ignominiosa proposta, os bispos católicos europeus (Comece) reagiram com um comunicado duríssimo, lembrando que não há direito ao aborto em nenhum tratado ou convenção internacional. E, de modo similar, reagiram o Vaticano, o arcebispo de Lyon, Olivier de Germay, e o ex-arcebispo de Paris, Michel Aupetit, nos últimos dias.
O Monsenhor de Germay aponta o dedo contra “a sucessão de leis ditas sociais aprovadas na França nas últimas décadas” e o “triste registro de 234.300 abortos na França em 2023, quando a tendência está diminuindo em toda a Europa”. O Monsenhor Aupetit, especialista em questões bioéticas, publicou um duro comentário em sua rede social: “Aborto na Constituição. A cláusula de consciência dos caregivers está rechaçada. A lei se impõe à consciência que obriga a matar. A França chegou ao fundo do poço. Se tornou um estado totalitário”.
A Conferência Episcopal Francesa também foi dura, reiterando em uma declaração de 29 de fevereiro que o aborto “continua sendo um ataque à vida em sua fase inicial e não pode ser visto apenas do ponto de vista dos direitos das mulheres (...). A Conferência Episcopal estará atenta ao respeito pela liberdade de escolha dos pais que decidem, mesmo em situações difíceis, manter seus filhos, à liberdade de consciência dos médicos e de todo o pessoal de saúde, aos quais saudamos a coragem e o compromisso”.
Em vez de ser coerente com suas próprias promessas feitas a todos os franceses em 16 de janeiro, referentes ao compromisso com um forte “rearmamento demográfico” do país e ao apoio às famílias e às mulheres para que tenham mais filhos, Macron temeu as críticas das feministas e, evidentemente, voltou a abraçar os lobbies abortistas, na esperança de corroer o consenso da esquerda e, assim, contrastar o crescente consenso dos partidos de direita na corrida para as eleições europeias.
Terríveis reviravoltas, as de Macron, feitas com a pele dos mais fracos. E agora o presidente francês parece até inclinado a legalizar o suicídio assistido. O único a se “rearmar” nas praças de toda a França, graças a Macron, é o carrasco.
Luca Volontè, bacharel em Ciências Políticas, foi deputado italiano de 1996 a 2013. Fundou e dirigiu durante vários anos a Fundação Novae Terrae, coordenando, como Secretário Geral e em colaboração com universidades e institutos de investigação italianos e estrangeiros, a primeira investigação global sobre políticas familiares, dignidade humana e liberdade de educação.
©2024 La Nuova Bussola Quotidiana. Publicado com permissão. Original em italiano: “Francia, anche il Senato dice sì all’aborto in Costituzione”.
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