Senado argentino aprova acordo com Irã para investigar ataque de 1994

O Senado da Argentina aprovou na quinta-feira um acordo com o Irã para criar uma "comissão da verdade" internacional que investigará o atentado de 1994 a um centro judaico em Buenos Aires, que matou 85 pessoas.

Os dois governos chegaram a um acordo no mês passado sobre como lidar com o ataque, que autoridades judiciais argentinas acusaram autoridades iranianas, incluindo o ministro da Defesa, de envolvimento. O Irã nega qualquer ligação com o atentado.

Muitos grupos judaicos na Argentina e no exterior rejeitaram o acordo, dizendo que dá credibilidade ao Irã num momento em que os Estados Unidos estão liderando os esforços internacionais para isolar o país por seu programa nuclear.

Os críticos também dizem que é inconstitucional para o Executivo se envolver em questões judiciais, e que as conclusões da comissão internacional poderiam afetar o caso nos tribunais da Argentina.

Os Senadores votaram por 39 a 31 para aprovar o acordo, com a maioria da oposição ao governo contando contra. O projeto de lei vai agora passar para a câmara baixa, que também é controlada por aliados do governo e poderia votar já na semana que vem.

Em 2007, as autoridades argentinas obtiveram mandados de prisão da Interpol para cinco iranianos, incluindo o ministro da Defesa, Ahmad Vahidi, e um cidadão libanês por acusações de terem ajudado a planejar o ataque ao centro judaico AMIA. O Irã recusou-se a entregar os acusados.

Os suspeitos não podem ser condenados a não ser que sejam julgados na Argentina, onde ninguém mais foi responsabilizado pelo atentado. O governo apresenta o acordo com o Irã como a melhor maneira de fazer avançar um caso paralisado.

"Sabemos que isso é difícil se há motivos ocultos do outro lado da assinatura deste memorando", disse o senador do partido governista Daniel Filmus durante o debate de quinta-feira. "Se há uma falta de colaboração do outro lado do memorando, o caso argentino... ganhará força porque vai ficar ainda mais claro quem é culpado."

O acordo estipula que a comissão --composta por cinco especialistas judiciais estrangeiros-- irá emitir um parecer depois de avaliar a investigação feita pela Argentina para o caso. Autoridades judiciais de Argentina e Irã, então, irão reunir-se em Teerã para interrogar as pessoas procuradas pela Interpol.

Na semana passada, um porta-voz do ministério iraniano das Relações Exteriores negou que as autoridades iranianas seriam interrogadas sobre o bombardeio. O ministro disse mais tarde, no entanto, que o memorando seria totalmente respeitado.

A Anistia Internacional na Argentina elogiou o acordo na quinta-feira, dizendo que "embora não garante de forma alguma o sucesso da investigação, cria uma oportunidade para avançar em direção à justiça e à reparação para as vítimas."

A presidente argentina, Cristina Kirchner, tinha proposto inicialmente que o julgamento fosse realizado em um país neutro. Kirchner tem laços estreitos com outros líderes latino-americanos que mantém boas relações com Teerã, como o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

A Argentina abriga a maior comunidade judaica da América Latina.

A senadora de oposição Maria Eugenia Estenssoro comparou a aprovação do acordo com as leis que protegiam funcionário de nível inferior envolvidos no regime militar da Argentina entre 1976-1983 da acusação, e anistiou agressores condenados de violar os direitos humanos.

"Mais uma vez (o Congresso) vai votar uma lei de impunidade", disse Estenssoro.