Senado colombiano rejeita projeto de emenda constitucional que legalizaria a maconha no país

O senado da Colômbia rejeitou na terça-feira (20), um projeto de reforma constitucional que visava legalizar a venda de maconha com fins recreativos no país.

A medida era apoiada pela coalização governista Pacto Histórico e havia sido apresentada em julho de 2022 à Câmara dos Representantes. No senado, ela estava sendo liderada pelo senador do Partido Liberal Juan Carlos Lozada e contava ainda com o apoio do presidente do país, Gustavo Petro.

Em maio deste ano, a Câmara dos Representantes da Colômbia havia aprovado o projeto por ampla maioria, mas como ele se tratava de uma emenda constitucional, precisava também passar pela aprovação da maioria dos senadores.

47 senadores votaram a favor da emenda e 43 contra. Para ser aprovada, de acordo com a constituição colombiana, um projeto de emenda constitucional necessita de maioria absoluta que equivale a 54 votos, maioria essa que os governistas não conseguiram alcançar.

Parlamentares de oposição comemoraram o resultado da votação. De acordo com eles, a medida poderia causar um aumento do consumo de maconha e do narcotráfico no país.

“O Projeto de Lei que pretendia constitucionalizar o uso da maconha para fins “recreativos” acaba de ser arquivado. Bom para a Colômbia que não haverá a legalização de uma droga que destrói lares e vidas”, escreveu no Twitter a senadora María Fernanda Cabal, do partido de oposição Centro Democrático.

“Promover o uso de maconha entre os jovens e os colombianos em geral não é um progresso, é uma degradação”, completou.

Uma mulher chamada Marcela Torres, que é mãe de dois adolescentes e que considera um erro legalizar o uso recreativo para adultos, disse à CNN latina que “se já é fácil para os meninos conseguir [sendo ilegal], imagine quando for legal e eles puderem comprar em qualquer lugar. Não concordo, me parece uma medida nociva e perigosa”.

Os autores do projeto afirmavam que “as evidências de mercados já regulados indicam que a regulação do mercado pode influenciar a redução do consumo e até melhorar a percepção do risco associado ao consumo e desencorajar práticas de risco para os consumidores”.

Na Colômbia, obter até 20 gramas de maconha e cultivar até 20 plantas para consumo pessoal é permitido desde 1986, mas legisladores progressistas têm pressionado nos últimos anos pela legalização expandida. O uso para fins medicinais também é permitido no país.