Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo
Debate

Senado dos EUA quer o fim da “enrolação”

Congresso norte-americano, no Capitólio, em Washington | Kevin Lamarque/Reuters
Congresso norte-americano, no Capitólio, em Washington (Foto: Kevin Lamarque/Reuters)

O Senado dos Estados Unidos encara nesta semana uma batalha para acabar com a tática do "filibusterismo" político, cujo uso, cada vez mais frequente, contribuiu para a paralisia do Legislativo da primeira democracia moderna.

A manobra – filibuster, em inglês – consiste em falar e falar por horas, dias, e em alguns casos até semanas, no plenário do Senado para impedir que o assunto sobre o qual se debate passe para a votação. Se a demora é suficiente para o vencimento dos prazos regulamentares, o projeto de lei é arquivado.

Esse recurso tem sua origem em uma omissão dos pais da Constituição americana que, quando criaram o Congresso, não estipularam regras claras para encerrar um debate e submeter as propostas à votação do plenário da câmara alta. Para superar um "filibuster" que impeça a votação de projetos de lei, são necessários pelo menos 60 votos. Atualmente, as cadeiras do Senado são ocupadas por 53 democratas, 45 republicanos e 2 independentes, por isso nenhum dos lados tem o peso suficiente para evitar as obstruções do outro.

Para mudar a regra sobre o "filibuster", basta a maioria simples dos votos (os dois senadores independentes em geral votam junto com os democratas). Políticos e analistas chamaram isso de "opção nuclear": uma mudança nas regras do Senado que vai acabar com a possibilidade de que uma minoria obstinada emperre decisões que afetam todo o governo.

As discussões das últimas semanas são um lembrete do "filibusterismo" parlamentar que proliferou no final da década de 1830 em torno da criação do Segundo Banco dos Estados Unidos.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Principais Manchetes

Receba nossas notícias NO CELULAR

WhatsappTelegram

WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.