Senado francês aprova passaporte de vacina para acesso a lugares públicos

O Senado da França aprovou, na madrugada desta quinta-feira, a lei que estabelece o passaporte de vacinação, que exige que os cidadãos estejam completamente vacinados contra Covid-19 para ter acesso a maioria dos locais públicos, incluindo bares e restaurantes.

Após dois dias de debates, a proposta foi aprovada por volta de 2:30 desta quinta-feira por 249 votos a 63, com 26 abstenções.

Formado por uma maioria da oposição conservadora, o Senado fez algumas modificações ao texto que foi aprovado pelos deputados na Assembleia Nacional, de maioria governista, na semana passada.

Membros do Senado e da Assembleia Nacional se reunirão nesta tarde para chegar a um acordo sobre a versão final do texto. Se um acordo for alcançado, a lei será colocada para votação final em ambas as câmaras até o final desta semana.

Com a aprovação da lei, os residentes na França terão que comprovar que receberam todas as doses de uma vacina contra o coronavírus para entrar em bares, restaurantes, cafés, locais turísticos, academias, trens de longa distância, entre outros estabelecimentos. O passaporte sanitário em vigor no país atualmente permite que os não vacinados apresentem um teste negativo para Covid-19 para acessar esses lugares, o que não será mais aceito.

A partir do sábado, a França terá uma nova regra para o sistema de passe sanitário. Para manter o certificado válido, os maiores de 18 anos precisam ter recebido uma dose de reforço dentro de sete meses após completar o esquema vacinal contra a Covid. Essa regra já está em vigor para as pessoas com 60 anos ou mais.

O certificado é válido também para quem se recuperou da infecção recentemente.

Os senadores introduziram algumas limitações à legislação. O texto do Senado prevê que o passaporte de vacina só poderá ser imposto caso o número de hospitalizações seja maior do que 10 mil em todo o país. Abaixo dessa cifra, o passaporte seria automaticamente suspenso.

Atualmente, a França registra cerca de 24 mil internações por Covid-19, de acordo com autoridades sanitárias citadas pela imprensa internacional.

Além disso, o texto adotado pelo Senado exclui os menores de 18 anos do passaporte de vacinação. Os senadores também não aprovaram a aplicação de sanções para donos de empresas que recusem o trabalho remoto, que estava no texto aprovado pelos deputados para a lei que também prevê outras medidas de combate à pandemia.

Os debates no Senado sobre o passaporte vacinal mais rigoroso ocorreram com tranquilidade, enquanto a discussão na Assembleia chegou a ser interrompida, depois que o presidente Emmanuel Macron usou um termo grosseiro para dizer que pretende "irritar" os não vacinados com medidas restritivas até que decidam se imunizar.