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Congresso

Senado limita influência de opositores e derruba poder de obstrução nos EUA

Senador Harry Reid, autor da proposta, disse que não teve outra escolha a não ser derrubar a chamada “opção nuclear” | Gary Cameron/Reuters
Senador Harry Reid, autor da proposta, disse que não teve outra escolha a não ser derrubar a chamada “opção nuclear” (Foto: Gary Cameron/Reuters)

A maioria democrata do Senado dos Estados Unidos aprovou ontem novas regras para que nomes escolhidos pelo presidente para ocupar cargos importantes sejam confirmados pelos senadores.

A mudança, aprovada por 52 votos a 48, limita a capacidade de a minoria republicana usar o recurso da obstrução para atrasar ou impedir nomeações feitas pelo presidente.

A partir de agora, será necessária apenas a maioria simples (51 votos) para encerrar um debate e prosseguir com votações na casa. Antes da mudança, eram necessários 60 votos.

Para o presidente Barack Obama, a decisão coloca fim a um nível "descuidado e sem precedentes" de pedidos de obstrução pelos republicanos. Em pronunciamento na Casa Branca logo após a votação, Obama argumentou que as regras do Senado dificultaram a revisão da lei do controle de armas e do sistema de imigração e impediram suas tentativas de criar empregos.

"Frequentemente vimos uns poucos senadores escolherem abusar de procedimentos táticos arcaicos para unilateralmente bloquearem acordos feitos entre os dois partidos", afirmou Obama.

O líder da maioria democrata no Senado e autor da proposta de mudanças nas regras, Harry Reid, disse que não teve outra escolha a não ser derrubar a chamada "opção nuclear". A frustração de Reid com o funcionamento do Senado está baseada nas várias ocasiões nas quais os senadores republicanos ameaçaram obstruir uma discussão ou simplesmente cumpriram a ameaça.

Em março deste ano, por exemplo, o republicano Rand Paul usou a bancada do Senado em um discurso de 13 horas atrasando a votação da nomeação de John Brennan para dirigir a CIA.

Além de todos os republicanos, três senadores democratas também foram contra a aprovação das novas regras que reduzem o uso da tática de obstrução à votações. O senador Mark Pryor, eleito pelo Estado de Arkansas e que enfrenta uma batalha pesada para as eleições no próximo ano, disse em comunicado que a decisão dos líderes democratas "pode ferir permanentemente o Senado" e terá implicações amplas.

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