O Senado do Haiti nomeou nesta sexta-feira seu próprio líder, Joseph Lambert, como presidente interino do país, desafiando a autoridade do primeiro-ministro interino, Claude Joseph, que está no poder com o apoio da ONU e dos Estados Unidos desde o assassinato do chefe de Estado, Jovenel Moïse.
A resolução, assinada por oito dos dez senadores que estão ativos, considera que Claude Joseph foi afastado do cargo na última segunda-feira, no último decreto assinado por Moïse antes de seu assassinato, ocorrido na quarta-feira.
O texto diz que o presidente do Senado assumirá o posto de chefe de Estado com mandato até 7 de fevereiro de 2022, data em que termina o mandato de Moïse, e sua primeira tarefa será formar "um governo de união nacional", com a missão de organizar eleições.
Em até 15 dias após a posse, será formado um conselho eleitoral para convocar o pleito, que será realizado na última semana de julho.
"A restauração da segurança e a realização de eleições confiáveis no menor tempo razoável são as duas prioridades do governo interino", afirma o documento.
A resolução também afirma que Claude Joseph não pode exercer as funções de primeiro-ministro desde a última segunda-feira, quando Moïse nomeou Ariel Henry para o cargo por decreto, mas este último não foi empossado antes da morte do presidente do país.
Após o assassinato, Joseph foi colocado no comando do governo com apoio da Polícia Nacional, do Exército, da ONU, dos Estados Unidos e de outros países.
O primeiro-ministro interino garantiu que pretende manter o calendário eleitoral planejado antes da morte de Moïse, que inclui a realização de eleições presidenciais e legislativas, bem como um referendo para aprovar uma nova Constituição em 26 de setembro.
O Senado é o único órgão no país com membros eleitos, mas desde janeiro de 2020 não tem poderes para tomar decisões devido à falta de quórum.
A Câmara dos Deputados e dois terços do Senado deveriam ter sido renovados em 2019, mas as eleições foram adiadas devido à instabilidade política que o país vivia na época, o que levou ao encerramento da legislatura.
Colômbia investiga empresas em conexão ao assassinato
As autoridades da Colômbia estão investigando quatro empresas que supostamente recrutaram os autores do assassinato do presidente do Haiti, Jovenel Moïse, e confirmaram a identidade dos mercenários, em sua maioria militares retirados.
O diretor da polícia colombiana, general Jorge Luis Vargas, garantiu nesta sexta-feira em coletiva de imprensa que estão sendo investigadas quatro empresas, "se existirem", por terem feito "o recrutamento destas pessoas" e organizado as viagens para a República Dominicana, de onde chegaram ao Haiti.
Tanto o general Vargas quanto o comandante das forças armadas da Colômbia, general Luis Fernando Navarro, explicaram que há pelo menos 13 militares colombianos reformados envolvidos no assassinato.
"As constatações que temos feito em seus currículos são de que suas reformas ocorreram entre 2018 e 2020, é o que está registrado. As motivações no mercado mercenário (...) giram em torno de questões puramente econômicas, segundo presumimos, e é o que pudemos verificar até agora", explicou o oficial.
Nesse sentido, afirmou que um dos presos em Porto Príncipe estava comparecendo perante a Jurisdição Especial para a Paz (JEP), criada pelo acordo firmado entre o governo e as Farc em 2016 e, embora não tenha especificado sobre quais crimes estava respondendo, a imprensa colombiana indicou que se tratam de execuções de civis conhecidas como "falsos positivos".
A polícia haitiana informou que o assassinato de Moise foi cometido na quarta-feira por um comando de 28 pessoas, das quais 26 são de nacionalidade colombiana e outras duas são americanas de origem haitiana.
Nesta sexta-feira, a polícia do Haiti anunciou a prisão de outros dois colombianos pelo suposto envolvimento com o atentado. Até o momento, 19 pessoas foram presas por sua suposta participação direta no ataque, incluindo 17 colombianos e os dois americanos.
As autoridades haitianas ainda procuram seis supostos integrantes do comando, cujo paradeiro é desconhecido. Três outros cidadãos colombianos morreram durante tiroteios com as forças de segurança haitianas, de acordo com o primeiro balanço oficial no qual foi revelada a nacionalidade dos supostos mercenários.
EUA enviarão agentes, vacinas e ajuda
Os Estados Unidos enviarão agentes do FBI (polícia federal americana) e do Departamento de Segurança Interna (DHS) ao Haiti para auxiliar na investigação do assassinato do presidente Jovenel Moise, segundo anunciou a Casa Branca na sexta-feira.
Washington também enviará ao Haiti vacinas contra Covid-19 e um pacote de ajuda de US$ 5 milhões para ajudar a polícia nacional no combate à violência de gangues, detalhou a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, em entrevista coletiva.
Segundo Psaki, a chegada a Porto Príncipe de agentes do FBI e do DHS ocorrerá "o mais rápido possível" e sua missão será "avaliar a situação e ver como podem ajudar" as autoridades haitianas.
"Também estamos doando US$ 5 milhões para fortalecer a capacidade da polícia nacional do Haiti de trabalhar com as comunidades e resistir às gangues", acrescentou a porta-voz. Psaki também explicou que os Estados Unidos se preparam para enviar vacinas contra Covid-19 ao Haiti "já na próxima semana".