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Fernando Lugo acena após receber a faixa presidencial, em 15 de agosto de 2008
O Senado do Paraguai decretou nesta sexta-feira (22) o impeachment do presidente Fernando Lugo, iniciado na quinta-feira (21). Na votação final, 39 senadores votaram a favor da condenação do presidente, enquanto apenas quatro se declararam contra. Outros dois estavam ausentes.
O liberal Federico Franco, atual vice-presidente, que mantinha uma tensa relação com Lugo, deve assumir a Presidência até agosto de 2013, segundo a Constituição local, o que deve provocar uma mudança na orientação ideológica do governo.
Em entrevista ao canal de televisão Telesur, o chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que os presidentes da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) vão se reunir nas próximas horas e condenou o processo político. "O processo foi totalmente violado. O presidente foi condenado sem prova alguma".
Mais cedo, Lugo havia afirmado que acataria o julgamento político no Congresso que poderia provocar a sua destituição, mas advertiu que impulsionaria uma resistência "a partir de outras instâncias organizacionais", em declarações à Rádio 10 argentina.
"É preciso acatá-lo (o julgamento político), é um mecanismo constitucional, mas a partir de outras instâncias organizacionais certamente decidiremos fazer uma resistência para que o âmbito democrático e participativo do Paraguai vá se consolidando", afirmou Lugo.
A defesa de Lugo apontou nesta sexta uma "clara violação" do procedimento jurídico no julgamento de impeachment do líder paraguaio na sessão extraordinária do Congresso paraguaio.
Com duas horas para fazer a defesa do presidente no Congresso, o advogado Enrique García concentrou sua argumentação no que identificou como falhas do julgamento: a celeridade do processo e a ausência de uma regra anterior para definir os procedimentos do impeachment."Há uma violação clara do devido processo", disse o advogado, na sessão extraordinária transmitida pela rede Telesur.
EntendaNa quinta-feira, o Parlamento paraguaio aprovou o início de um processo de impeachment de Lugo, a quem partidos de oposição responsabilizam pelos confrontos. Um confronto armado deixou seis policiais e 11 camponeses mortos na sexta-feira passada em Curuguaty, a 250 km da capital.
O episódio forçou a saída do ministro do Interior, Carlos Filizzola, e do comandante da polícia, Paulino Rojas, que deixaram seus cargos pressionados pelo Congresso.
A reforma agrária era uma das prioridades do governo de Lugo, mas o mandatário teve dificuldades para aproximar posições entre as organizações camponesas e os proprietários, na medida em que buscava colocar ordem no organismo encarregado pela distribuição de terras.
Impeachment
Lugo, o ex-bispo conhecido por ter derrubado o Partido Colorado do poder depois de 61 anos, foi destituído 24 horas após uma crise política que culminou com um pedido relâmpago de impeachment. O pedido foi aprovado pela Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira (21).
Encaminhado pelo Partido Colorado, o pedido de impeachment ganhou apoio maciço dos deputados de oposição e situação e foi aprovado por 76 votos contra 1. A deputada Aída Robles, do Movimento Participação Cidadã, foi a única a apoiar o Lugo.
Confronto
A responsabilidade pelo massacre em uma fazenda localizada em Curuguaty, a 280 quilômetros de Foz do Iguaçu, no último dia 15, foi o principal argumento usado pelos colorados contra Lugo. Na ocasião, seis policiais e 11 sem-terra morreram em uma desocupação frustrada.
A oposição contra Lugo foi orquestrada a ponto do Partido Liberal Radical Autêntico (PRLA), do vice-presidente Federico Franco, ter deixado a base do governo. Os deputados liberais votaram a favor do impeachment e na mesma manhã o partido determinou a renúncia de cinco ministros.
Além do episódio de Curuguaty, pesam contra Lugo a acusação de ter facilitado as invasões de terra na região de Ñacunday, a 90 quilômetros da fronteira com Foz do Iguaçu, onde soldados também atuaram na delimitação das áreas reivindicadas pelos carperos sem-terra que vivem em acampamentos. A oposição também sustenta que o presidente foi conivente com um ato realizado por grupo políticos de esquerda no Comando de Engenharia das Forças Armadas em 2009. Ele também é criticado por ter assinado o 2.º Protocolo de Ushuaia, que permite membros do Mercosul intervir em países que demonstrem ameaça à ordem democrática.
