O Conselho da Federação, órgão equivalente ao Senado da Rússia, adotou emendas ao Código Penal nesta quarta-feira (26) que introduzirão a prisão perpétua para crimes de alta traição e aumentarão a pena para atos de terrorismo de 15 para 20 anos.
A aprovação por parte dos senadores ocorre depois que a Duma, o equivalente à Câmara dos Deputados, fez o mesmo há uma semana.
As emendas foram apresentadas em novembro de 2022 à Duma pelo governo russo no contexto da campanha militar na Ucrânia, por considerar que era necessário fortalecer o Código Penal para endurecer as penas a crimes relacionados ao terrorismo e contra os fundamentos da ordem constitucional e da segurança do Estado.
As mudanças adotadas pelos senadores modificam o artigo sobre "traição" ao estabelecer prisão perpétua para este crime em vez dos 20 anos que vigoravam até agora.
Já no que diz respeito ao artigo sobre "ato terrorista" do Código Penal, a pena máxima será aumentada de 15 para 20 anos de prisão.
Caso se trate de terrorismo internacional, a pena pode variar de 12 anos de prisão à prisão perpétua (agora são de 10 a 20 anos de prisão ou prisão perpétua).
A pena mínima por recrutamento ou participação em crimes terroristas aumentará de cinco para sete anos, enquanto a que um juiz pode impor por cumplicidade passará de 10 para 12 anos.
Por sua vez, o artigo “organização de grupo terrorista e participação” poderá acarretar, a partir da assinatura das emendas pelo presidente russo, Vladimir Putin, em penas de entre 10 e 15 anos de prisão (agora está entre cinco e dez anos).
A Rússia também endurecerá as penas para o crime de sabotagem quando as ações forem cometidas para danificar a infraestrutura de transporte e o sustento vital da população, bem como causar danos à saúde das pessoas para prejudicar a segurança econômica e a defesa do país.
Por esses crimes, um réu poderá pegar até 20 anos de prisão em comparação com os atuais 15 anos.