Fator Snowden
No domingo, o jornal O Globo mostrou que, na última década, a NSA (Agência Nacional de Segurança, na sigla em inglês) espionou telefonemas e correspondência eletrônica de pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no país.
Números
Não há números precisos, mas em janeiro passado, por exemplo, o Brasil ficou pouco atrás dos Estados Unidos, que teve 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados.
Filial
De acordo com a reportagem, funcionou em Brasília, pelo menos até 2002, uma das estações de espionagem nas quais agentes da NSA trabalharam em conjunto com a Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos. Não se pode afirmar que continuou depois desse ano por falta de provas.
Coletas
Documentos da NSA revelam que Brasília fez parte da rede de 16 bases dessa agência dedicadas a um programa de coleta de informações através de satélites de outros países. Um deles tem o título "Primary Fornsat Collection Operations" e destaca as bases da agência.
Alvos
Há também um conjunto de documentos da NSA, de setembro de 2010, cuja leitura pode levar à conclusão de que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, em algum momento teriam sido alvos da agência. Não foi possível confirmar a informação e nem se esse tipo de prática prossegue.
Embaixador dos EUA nega espionagem
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, negou que empresas de telecomunicações sediadas no país tenham colaborado com programa de espionagem norte-americano.
Shannon negou ainda que uma central de coleta de dados norte-americana tenha funcionado em território brasileiro. "Se essa central existiu, foi instalada sem consentimento formal, porque lei ou tratado para permitir isso nunca houve", afirmou Bernardo. "Pedimos informações claras aos EUA e eles disseram que vão responder formalmente às nossas indagações."
A despeito da negativa, o ministro disse que o governo vai investigar a denúncia, publicada pelo jornal O Globo no último domingo. Tanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quanto a Polícia Federal vão apurar as informações. O Itamaraty também já cobrou explicações sobre o caso.
Conteúdo
Segundo o ministro, o embaixador teria admitido que o governo norte-americano monitora informações de cidadãos que moram nos EUA como data e hora, duração, número discado e destinatário de mensagens, sites acessados mas não conteúdo. Dados também ficariam registrados e armazenados pelo governo.
Bernardo disse que o embaixador negou que esse monitoramento seja feito entre ligações nacionais feitas no Brasil, mas, segundo o ministro, é provável que ligações internacionais, feitas dos EUA para o Brasil e do Brasil para os EUA tenham sido monitoradas. "Pelo que o embaixador falou, é possível. Então chego à conclusão que sim", afirmou.
Agência Estado
Senadores da base e da oposição defenderam ontem que o governo brasileiro conceda asilo ao ex-técnico da CIA Edward Snowden, que vazou documentos que revelaram um sistema de espionagem por satélite na capital federal por parte das equipes da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) e da Agência Central de Inteligência (CIA).
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) chamou o delator de "herói" e lamentou que outros países do continente tenham oferecido asilo a Snowden, enquanto o Brasil, que foi alvo da espionagem, não o fez. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apoiou o pleito do colega.
"A reação mais lógica e mais séria em relação a essa história da espionagem americana seria imediatamente conceder asilo ao Snowden. E nós teríamos condição de saber, nós e o mundo, com mais seriedade e transparência, o que realmente significou a espionagem", disse Requião. "O Snowden é um herói dos Estados Unidos. Amanhã ou depois, a história vai se lembrar do Snowden, e não do Obama, que foi quem acabou sendo responsável pela espionagem na internet no mundo inteiro. É uma vergonha que alguns países latino-americanos tenham oferecido, e nós fiquemos enrolando esse assunto."
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) foi mais duro e exigiu que o governo brasileiro pedisse explicações diretamente ao presidente Barack Obama e, caso não fossem satisfatórias, defendeu que Dilma Rousseff cancele sua viagem com o chefe de Estado a Washington, em outubro.
"Essa denúncia é tão grave que não é suficiente questionar o ministro das Relações Exteriores. O presidente Obama tem que ser questionado, de presidente para presidente. Se as explicações não forem satisfatórias, Dilma tem que cancelar seu compromisso oficial em outubro. A reação do Brasil foi muito tímida e protocolar. O governo brasileiro é tão generoso para dar abrigo a estrangeiros como Cesare Battisti, poderia também sê-lo agora com esse cidadão norte-americano, que inclusive pode ser útil para desvendar os mistérios dessa arapongagem internacional", disse o tucano.
Para o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), o governo brasileiro deveria protestar formalmente contra a espionagem a adotar solução tecnológica para evitar a espionagem. O senador, no entanto, não defendeu concessão de asilo a Snowden.
"Defesa nacional é defesa dos cidadãos brasileiros na sua privacidade, que não pode ser violada por um sistema de espionagem como este. Espero que se encontre uma solução diplomática e tecnológica para evitar esse tipo de bisbilhotice", disse Nunes.
Sigilo
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), afirmou que o colegiado também tentará ouvir o jornalista Glenn Greenwald, que recebeu os documentos de Snowden. "São evidências gravíssimas e o Senado quer saber como o governo brasileiro está cobrando providências e atuando nesse caso. O princípio do sigilo é uma premissa civilizatória, não podemos admitir que tenha acontecido e continue acontecendo, que o Brasil tenha se transformado nessa grampolândia internacional."
Prioridade
Reportagens do jornal O Globo afirmaram que Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), monitorou, na última década, milhões de telefonemas e correspondência eletrônicas de pessoas residentes ou em trânsito no Brasil. A informação foi revelada pelo ex-analista da NSA Edward Snowden. De acordo com o texto, o país aparece em destaque nos mapas da NSA como prioridade no tráfego de telefonia e dados, ao lado da China, Rússia, Irã e Paquistão. O governo americano ainda não se pronunciou oficialmente.
Patriota elogia a disposição dos EUA para o diálogo
O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, voltou a classificar ontem o esquema de espionagem dos EUA a cidadãos e empresas brasileiras de grave e preocupante, mas considerou encorajadora a disposição do governo americano para o diálogo. Patriota descartou a possibilidade de o governo brasileiro mudar sua posição em relação ao pedido de asilo de Edward Snowden, após a revelação, com base nos documentos vazados pelo americano, que o Brasil era um dos principais alvos do sistema de monitoramento dos EUA. "O governo americano está demonstrando disposição para o diálogo, o que considero encorajador, apesar de achar que temos de aprofundar as discussões", disse Patriota. "O governo brasileiro foi claro ao indicar que não responderia a essa correspondência [do Snowden] e não há intenção de receber esse cidadão no Brasil.