Será que embarcamos em uma campanha que não é nossa?

Análise de Salem Hikmat Nasser, coordenador do Núcleo de Direito Global da Direito GV

O presidente do Irã se pergunta por que o caso Sakineh Mohammadi-Ashtiani recebe tamanha atenção enquanto o de Teresa Lewis não é sequer lembrado (leia ao lado). Essa é uma pergunta que devemos considerar seriamente.

Penso que uma razão para isso é que o Irã nos vem sendo apresentado como o grande pária da sociedade internacional e é, portanto, alvo fácil e atrativo para toda sorte de críticas. Além disso, penso que quando fazemos ou lemos essas críticas, encontramos conforto em apontar dedos acusatórios sobre o que vemos como um universo (povo, religião, cultura) diferente do nosso. Assim, a condenação à morte de uma mulher que talvez sofra de incapacidade mental nos Estados Unidos nos aparece como um possível pequeno desvio ou defeito no funcionamento de uma máquina justa e racional, mas a condenação à morte de uma mulher acusada de adultério no Irã será vista por nós como a ilustração da injustiça inerente a uma civilização que não é a nossa.

Podemos, é claro, expressar nossas críticas a um sistema jurídico que admite a pena de morte, que admite a condenação do incapaz mentalmente, que admite este ou aquele modo de execução, ou cujo funcionamento possa resultar em tratamento injusto a membros de grupos específicos – mulheres, pobres, etc. Para isso, no entanto, é preciso tomar alguns cuidados: conhecer os casos concretos de que falamos; conhecer o sistema que criticamos e o seu funcionamento; deixar claras nossas posições – por exemplo, contra a pena de morte em geral, contra a pena de morte para adultério, contra a pena de morte por apedrejamento, etc. Mais importante, talvez, precisamos decidir por que fazemos a crítica: será porque somos militantes dos direitos humanos e contra a pena de morte? Será porque somos juristas preocupados com a segurança jurídica e o estado de direito? Será porque somos inimigos do Estado que criticamos e estamos em campanha contra ele? Será porque, sem saber, embarcamos numa campanha que não é a nossa?