A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) reconheceu nesta segunda-feira (27) o gesto do presidente do Equador, Rafael Correa, de perdoar os diretores do jornal "El Universo" e os autores do livro "El Gran Hermano", mas lembrou que o chefe de estado abriu um precedente que ameaça de "forma grave a liberdade de imprensa e de expressão".
O presidente da SIP, Milton Coleman, disse que o anúncio de Correa é uma boa notícia, pois assim os diretores não correm o risco de serem presos e nem do jornal ter que fechar para pagar uma indenização milionária. E além disso, jornalistas que escreveram um livro de denúncia também não serão condenados.
No entanto, Coleman afirmou que "os cidadãos equatorianos não podem perder de vista que se mantém o precedente de que um presidente coaja a imprensa de seu país com ameaças legais".
"A liberdade de imprensa é um direito humano inerente e esta não existe simplesmente porque um presidente a deseja conceder como um favor especial", acrescentou Coleman, editor do jornal americano "The Washington Post", por meio de um comunicado.
Correa anunciou nesta segunda-feira, durante um ato no Palácio de Carondelet, em Quito, sua decisão de "perdoar os acusados, concedendo a remissão das penas que merecidamente receberam".
A suspensão da condenação significa que o perdão do presidente "só se aplica ao castigo, no entanto a sentença judicial contra os jornalistas permanece fixada definitivamente, como definiu a Corte Nacional de Justiça (CNJ)", explicou a organização, que tem sede em Miami.
Em 16 de fevereiro, a CNJ ratificou a sentença de três anos de prisão contra Carlos, César e Nicolás Pérez, diretores do "El Universo", e Emilio Palacio, ex-editor de Opinião da publicação, autor da coluna que motivou o processo de Correa.
A CNJ também aprovou o pagamento de uma indenização de US$ 40 milhões ao presidente por danos morais. O texto de Palacio afirmava que Correa poderia ser julgado por crimes contra a humanidade por ter ordenado que forças de segurança abrissem fogo conta um hospital durante uma rebelião policial em 30 de setembro de 2010.
Em 22 de fevereiro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu que o Equador adotasse medidas cautelares em favor dos três diretores do jornal e de seu ex-editor, suspendendo imediatamente a sentença para garantir o direito à liberdade de expressão.
Livro
Em relação ao caso do livro "El Gran Hermano", a SIP informou que em 7 de fevereiro de 2012, Juan Carlos Calderón e Christian Zurita foram condenados a pagar US$ 2 milhões de dólares de indenização a Correa por difamação.
No livro, os jornalistas denunciaram a realização de "contratos irregulares e privilegiados entre o estado equatoriano e o irmão mais velho do presidente, Fabricio Correa".
