Síria corre o risco de sofrer sanções

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Nova Iorque (AFP) – França, EUA e Reino Unido se esforçavam ontem para obter o apoio dos outros integrantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) a seu projeto de resolução contra a Síria, que contém claras ameaças de sanções. Apresentado na noite de terça-feira ao Conselho, o texto exige que Damasco coopere totalmente com a investigação internacional sobre o assassinato, em 14 de fevereiro, do ex-premier libanês Rafic Hariri.

O projeto de resolução prevê sanções individuais contra pessoas suspeitas de envolvimento no assassinato. Para obrigar Damasco a cooperar, ele também contém uma ameaça implícita de sanções, indicando que o Conselho "estudará outras medidas, em virtude do artigo 41 da Carta, para garantir que a Síria aplique as principais disposições" do texto.

Este artigo da Carta das Nações Unidas estipula que o Conselho pode "decidir que medidas, que não envolvem o uso da força armada, devem ser tomadas para garantir a aplicação de suas decisões", ou seja, sanções econômicas ou diplomáticas. É justamente este parágrafo que pode dividir mais os 15 membros do Conselho.

China e Rússia, que têm direito de veto, além da Argélia, são contrários, por princípio, ao recurso à ameaças de sanções. O governo russo se declarou disposto a "fazer de tudo" para evitar que sanções sejam aplicadas contra a Síria neste caso. A delegação russa não brandiu explicitamente a ameaça do veto, mas a alusão foi clara. "A Rússia fará tudo o que for necessário para que não haja tentativas de aprovar sanções contra a Síria", declarou Mikhail Kamynin, porta-voz do ministério russo das Relações Exteriores.

O embaixador norte-americano na ONU, John Bolton, minimizou a declaração, considerando que ela se refere a sanções contra o Estado sírio, ou seja, podendo afetar a população deste país, o que o projeto de resolução não menciona.

Para ser aprovada, uma resolução tem de somar pelo menos nove votos de um total de 15 no Conselho, e não ser vetada por um dos cinco membros permanentes (China, EUA, França, Rússia e Reino Unido).