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Site pornográfico bloqueia acessos de Utah em “represália” contra lei de limitação de idade

Pornografia, menores de idade
Site pornográfico Pornhub alega que menores de idade são prejudicados, não protegidos com nova lei de Utah que exige comprovação de idade antes do acesso. (Foto: Bigstock/Hamara)

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O Pornhub, um dos maiores produtores e distribuidores de pornografia online, está bloqueando os residentes do estado americano de Utah de acessar seu site em resposta a uma nova lei estadual que proíbe a empresa de admitir menores de 18 anos na plataforma.

A legislação, chamada Requisitos de Idade para Visualização de Pornografia Online, "cria obrigações e responsabilidades para uma entidade comercial que fornece pornografia ou outros materiais prejudiciais a menores", de acordo com o texto. Ela exige que o Pornhub e outros sites adultos pertencentes à empresa-mãe Mind Geek verifiquem a idade dos usuários, solicitando que eles enviem uma identificação com foto antes de poderem ver o conteúdo adulto.

Computadores com endereços IP sediados em Utah foram proibidos nesta semana de acessar os sites, e os usuários receberam uma mensagem protestando contra a lei, que o governador Spencer Cox assinou em março.

"Como você deve saber, seus representantes eleitos em Utah estão nos exigindo verificar sua idade antes de permitir que você acesse nosso site", diz a mensagem. "Embora segurança e conformidade estejam no centro de nossa missão, fornecer seu documento de identidade toda vez que deseja visitar uma plataforma adulta não é a solução mais eficaz para proteger nossos usuários e, na verdade, colocará crianças e sua privacidade em risco."

Os usuários de Utah também foram recebidos com um vídeo de uma atriz pornô lendo a declaração em voz alta na câmera. A declaração alertou que a lei poderia redirecionar os usuários para sites mais perigosos com "menos medidas de segurança".

"Até que uma solução real seja oferecida, tomamos a difícil decisão de desabilitar completamente o acesso ao nosso site em Utah", acrescentou a mensagem. Como alternativa, a empresa pediu aos legisladores que considerassem "soluções de verificação baseadas em dispositivos".

Em dezembro de 2022, uma mãe processou a MindGeek depois que um homem foi condenado por estuprar seu filho de 14 anos, gravar o ato e fazer o upload do vídeo no Pornhub. Ela alegou que o site forneceu "assistência, plataforma, diretrizes de conteúdo e edições" ao estuprador para produzir o máximo de tráfego a partir do conteúdo para o site, conforme relatou o Business Insider.

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©2023 National Review. Publicado com permissão. Original em inglês.

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