Pressionado, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, cancelou sua participação na sessão de abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na semana que vem. Na segunda-feira (4), ele havia enviado uma carta à entidade para confirmar que estaria no evento, o que causou fortes reações dentro da ONU e entre governos de diferentes países. Mas acabou cedendo e, por enquanto, a Venezuela será representada por seu chanceler, Jorge Arreaza.
Sua decisão inicial de ir até Genebra foi considerada como um gesto de desafio contra a entidade que, há uma semana, publicou um informe denunciando uma política de repressão por parte de Maduro e pedindo uma intervenção do Conselho de Direitos Humanos para frear os abusos. Para a entidade, a democracia no país está "à beira" da morte e sendo "espremida".
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A Venezuela é um dos membros do Conselho e, portanto, seus líderes têm direito a estar na abertura das reuniões e pedir a palavra. Pelas regras da entidade, não há nada que possa impedir Maduro de fazer a viagem até a ONU. No ano passado, ele já havia tomado uma iniciativa parecida, o que levou o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, a encontrar uma desculpa para não estar na mesma sala com o presidente venezuelano.
Desta vez, Maduro usaria o palanque da ONU para denunciar a "ingerência externa" em seu país e insistir que os direitos humanos estavam sendo respeitados. Mas governos e ONGs começaram, a organizar uma estratégia para tentar transformar a viagem em um caos.
Investigação
O Broadcast apurou com exclusividade que, nos bastidores, um grupo de países tem agido para conseguir votos suficientes para aprovar uma resolução no Conselho que crie um mecanismo permanente de investigação sobre os abusos na Venezuela, inclusive para designar os responsáveis e fornecer dados para um eventual processo em cortes internacionais. O Brasil seria um dos governos agindo nesta direção.
A estratégia seria a de usar todos os países contrários ao regime de Maduro para questioná-lo publicamente. Embaixadores ainda organizavam uma retirada em bloco da sala do Conselho, enquanto ONGs prometiam protestar. Também pesou o fato de que Zeid, ao tomar a palavra, acusaria Maduro diretamente de sérias violações.
As investigações publicadas pela ONU na semana passada apontaram que Maduro usa o terror como uma política de estado, medida que a ONU considera que tem funcionado em abafar as manifestações e mantê-lo no poder. "A repressão tem tido sucesso, na medida que manifestantes nos dizem que estão com medo e que não saem mais", disse Hernan Vales, um dos autores da investigação da ONU.
‘Democracia golpeada’
De acordo com a entidade, o terror como uma política de estado incluiu violações sistemáticas de direitos, uma política de execuções extrajudiciais, tortura, prisões arbitrárias, desaparecimento forçado, destruição de casas e milhares de feridos, inclusive com o uso de grupos paramilitares. "O uso generalizado e sistemático da força excessiva denota que não se trata apenas de atos ilegais ou insubordinação de funcionários isolados", alerta a ONU. A meta seria a de "impedir manifestações, sufocar a dissidência e espalhar o medo".
Na avaliação da ONU, é a democracia que está golpeada. "Ao longo do tempo, vimos uma erosão da vida democrática na Venezuela e passos mais recentes sustentam o sentimento de que o que resta de democracia está sendo espremido", disse o Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, em resposta ao Broadcast.
Zeid lembrou que, de fato, Maduro foi eleito pelo voto popular. "Mas desde então houve uma erosão", insistiu. "Ela (democracia) mal está viva, se é que está viva", disse. A ONU alerta ainda que a Venezuela pode entrar em uma fase ainda mais perigosa e que a violência ameaça se aprofundar ainda mais.
Preocupa o fato de que não existem sinais de que Maduro esteja mudando de postura, com a recente decisão da Constituinte de julgar a oposição. "Estamos extremamente preocupados", disse Zeid.