Ativistas políticos autodenominados progressistas que ganham eleições para o cargo de procurador com o apoio de doadores ricos dão mais importância às iniciativas de “justiça social” do que à segurança pública, dizem analistas jurídicos.
George Soros, o bilionário húngaro-americano, se destaca como o maior investidor por trás de um Super PAC [comitê de ação política] que ajudou a eleger procuradores responsáveis por um aumento drástico nos índices de criminalidade.
O Super PAC “Justice and Public Safety” alimenta uma rede maior de comitês. Alguns dos procuradores eleitos com o apoio desse Super PAC têm atraído a atenção da imprensa por demonstrarem antipatia à aplicação da lei.
“Eu me recuso a chamá-los de progressistas”, disse Charles “Cully” Stimson, membro do corpo jurídico da Heritage Foundation. “Não há nada de progressista no que eles estão fazendo”, acrescentou.
Em julho, a Fox News contou a história da procuradora de St. Louis Kim Gardner, que em sua campanha de 2016 tirou proveito da publicidade financiada pelo Justice and Public Safety.
Os conservadores criticam Gardner por anunciar sua intenção de processar criminalmente o casal Mark e Patricia McCloskey, que, em junho, exibiram suas armas diante de sua casa, enquanto manifestantes do grupo Black Lives Matter marchavam pelas ruas depois de terem quebrado um portão.
Um júri indiciou o casal por porte ilegal de armas e fraude processual no dia 6 de outubro, de acordo com o USA Today e outros veículos de imprensa.
Gardner, uma democrata que já fez parte da Assembleia do Missouri, assumiu o cargo de procuradora em janeiro de 2017. Ela supostamente tirou proveito de mais de US$190 mil em contribuições do Super PAC Justice and Public Safety.
A reportagem deixou um recado pedindo entrevista para Gardner, mas não recebeu resposta antes da publicação deste texto.
“Enormes contribuições”
O esforço, financiado por Soros, para revolucionar o sistema criminal norte-americano investindo em procuradores distritais parece existir há pelo menos 5 anos, de acordo com o Capital Research Center, grupo baseado em Washington que investiga como fundações e instituições de caridade gastam seu dinheiro.
Ao longo desses anos, Soros gastou mais de US$17 milhões na candidatura de procuradores em estados como Pensilvânia, Virgínia, Arizona, Califórnia e Nova York.
Como o Daily Signal já anunciou, Soros tem ajudado a eleger procuradores progressistas não apenas em grande regiões metropolitanas, mas também nos subúrbios.
Ao contrário de comitês de ação política tradicionais, o Justice and Public Safety e outros Super PACs do tipo podem arrecadar somas ilimitadas de empresas, sindicados, associais e indivíduos como Soros, e depois gastar seu dinheiro para promover ou se opor a candidaturas políticas. Ao contrário de comitês de ação política tradicionais, os Super PACs não podem fazer doações diretas para os candidatos.
Mas, como explicou recentemente Shane Devine, investigador do Capital Research Center, as “enormes contribuições” feitas por Soros por meio de seu PAC “praticamente impedem que outros candidatos concorram, porque as eleições para procurador são de baixíssimo orçamento”.
Além disso, escreveu Devine, as campanhas que contam com o dinheiro do PAC geralmente “não precisam arrecadas milhões para fazer publicidade ou mobilizar os eleitores”.
O Procurador Distrital da Filadélfia, Larry Krasner, um democrata, usou cerca de US$1,7 milhão do PAC Justice and Public Safety da Filadélfia em sua campanha em 2017.
Desde que Krasner assumiu o cargo, em janeiro de 2018, os roubos com arma de fogo na cidade aumentaram em 18% e, em um ano, os crimes violentos em geral tiveram um aumento de 5% e os roubos, de 7%, de acordo com um relatório divulgado em junho pelo Law Enforcement Legal Defense Fund, ONG de Alexandria, na Virgínia.
Krasner se elegeu defendendo uma redução no encarceramento e uma reforma do sistema de justiça penal. Ele chamou a atenção por representar legalmente o movimento Black Lives Matter, cuja organização central é a Black Lives Global Network Foundation, com dezenas de filiais nos Estados Unidos e o Canadá.
“Crimes violentos fora de controle”
No dia 25 de maio, a morte de George Floyd, um negro, nas mãos de policiais brancos durante sua prisão em Minneapolis gerou enormes protestos e até violência em todo o país.
Durante essas manifestações, alguns ativistas do movimento Black Lives Matter pediram o “fim do financiamento da polícia” e algumas autoridades acataram pedidos para que a polícia fosse “reimaginada”.
O Law Enforcement Legal Defense Fund reuniu números para um relatório intitulado “Erro Processual: Procuradores Progressistas, Segurança Pública e Criminalidade”. De acordo com a organização, o relatório mostra que “dezenas de procuradores experientes foram demitidos ou pediram demissão durante o mandato de Krasner”.
Essa tendência não é exclusiva da Procuradoria da Filadélfia. De acordo com o Washington Times, “procuradores financiados por Soros” também demitiram “procuradores experientes” em St. Louis e San Francisco.
Quais as consequências da campanha de Krasner pela transformação das práticas da justiça criminal?
“Os crimes violentos na Filadélfia estão fora de controle”, disse, por e-mail, Jason Johnson, presidente do Law Enforcement Legal Defense Fund:
[Os crimes violentos] vêm aumentando constantemente desde que Larry Krasner assumiu o cargo. As medidas dele contribuíram para uma atmosfera na qual os criminosos ganharam e a polícia perdeu poder. Nosso estudo mostra que o aumento da criminalidade na Filadélfia está relacionado a uma queda nas condenações e um aumento nos casos perdidos ou arquivados pelo gabinete do sr. Krasner.
Tragicamente, suas medidas pró-crime também contribuíram para o assassinato de um policial veterano, o capitão James O’Connor. Já é hora de os eleitores perceberam a destruição das nossas cidades, entre elas a Filadélfia. Essa destruição está sendo causada por medidas lenientes com o crime, como as de Larry Krasner e seus colegas.
A reportagem enviou um e-mail para um funcionário de Soros pedindo que ele ou alguém próximo fizesse um comentário sobre o aumento da criminalidade em jurisdições nas quais o PAC de Soros ajudou a eleger procuradores. Mas não houve resposta.
Conexões com um famoso assassino de policiais
Johnson participou do podcast “Heritage Explains”, da Heritage Foundation, no dia 2 de outubro, para discutir o relatório e suas conclusões depois de investigar seis procuradores na Filadélfia, Dallas, Baltimore, Bexar (Texas), Cook (Illinois) e St. Louis.
Na Filadélfia, o relatório entra em detalhes sobre o caso O’Connor e a decisão de Krasner de soltar um “criminoso contumaz” que foi preso e acusado em 2017 de porte indevido de armas e em 2018 por tráfico de drogas.
O criminoso de 21 anos, Hassan Elliott, era fugitivo da justiça quando foi acusado de matar O’Connor, em março. O policial tentava prender Elliott, procurado por homicídio.
“Krasner foi além de desviar a atenção e ser leniente com criminosos menores, e tem promovido ativamente a reversão da decisão que condenou o assassino de policiais Mumia Abu-Jamal”, diz o relatório.
Abu-Jamal foi condenado por matar o policial Daniel Faulkner, da Filadélfia, em 1981.
“A Suprema Corte do estado interveio para impedir conflitos existentes no gabinete de Krasner, que emprega ex-advogados de defesa associados a Abu-Jamal", diz o relatório.
A reportagem tentou falar com a assessoria de imprensa de Krasner, mas não houve resposta.
O relatório do Law Enforcement and Legal Defense Fund contém um gráfico mostrando que condenações e acordos com confissão de culpa para todos os crimes – entre eles roubo, roubo qualificado, roubo de veículos, tráfico de drogas e porte ilegal de armas — diminuíram no mandato de Krasner. O gráfico também mostra como casos perdidos ou arquivados aumentaram desde que ele assumiu o cargo.
No posfácio do relatório, Edwin Meese, ex-procurador-geral dos Estados Unidos e membro emérito da Heritage Foundation, chama a atenção para “um grupo de procuradores ativistas que recebem financiamento” e que estão fazendo retroagir os avanços das últimas décadas no que diz respeito à redução da criminalidade.
Objetivos incompatíveis
Meese, que é membro do Law Enforcement and Legal Defense Fund, diz que a incapacidade de se conseguir condenações para crimes graves põe em perigo a segurança e o império da lei:
Esse estudo deveria funcionar como um alerta para nossos líderes eleitos, autoridades policiais e a imprensa. O alerta é o de que as ideias esquerdistas de justiça social e a justiça criminal verdadeira são incompatíveis.
O dever do procurador é atender aos interesses do povo, e não aos seus próprios interesses. Cruzadas ideológicas não têm espaço num tribunal e a conduta criminosa não pode ser tolerada por capricho pessoal.
Stimson, cujo trabalho na Heritage se atém à segurança nacional e criminalidade, disse que aconselha o movimento conservador a “evitar o uso da linguagem esquerdista” ao mencionarem procuradores incapazes de condenar criminosos.
“Eu me recuso a chamá-los de progressistas”, disse Stimson, acrescentando:
Os procuradores são progressistas há décadas. Estudamos e criamos alternativas ao encarceramento há décadas. Criamos tribunais especializados em tráfico e em violência doméstica. Criamos programas que desviam a atenção em todo o país. Ninguém vai preso por posse de maconha. Os dados são claros, apesar de os procuradores estranhos dizerem o contrário. Não há nada de progressista no que eles fazem.
Eles usam uma linguagem aprovada nas urnas. Eles usam termos como “reimaginar a polícia” e “reimaginar a procuradoria”. Isso na verdade significa usurpar o legislativo. Eles imaginam um mundo em que os procuradores são eliminados, substituídos por advogados de defesa. É isso o que eles estão fazendo.
Outro que recentemente eleito e que se beneficiou do dinheiro de Soros foi Jack Stollsteimer, procurador do Condado de Delaware, na Pensilvânia.
Em novembro do ano passado, Stollsteimer se tornou o primeiro democrata eleito para o cargo. Os registros do financiamento de campanha mostram que Soros doou quase US$1 milhão para o PAC Justice and Public Safety da Pensilvânia no ano eleitoral de 2019.
O PAC gastou cerca de US$165 mil com Stollsteimer, devolvendo os US$15 mil restantes a Soros, de acordo com os registros do Departamento de Estado da Pensilvânia.
Eleições em 9 estados
Direta ou indiretamente, Soros gastou dinheiro com as campanhas para procurador em nove estados: Pensilvânia, Flórida, Illinois, Louisiana, Mississippi, Missouri, Novo México, Califórnia e Texas.
Em San Francisco, por exemplo, o procurador Chesa Boudin, que assumiu o cargo em janeiro, não foi beneficiário direto das contribuições do PAC de Soros. Mas, como noticiou o Washington Times, ele arrecadou centenas de milhares de dólares de doadores ligados a Soros.
Até agora, em 2020, os registros de campanha mostram que o PAC Justice and Public Safety arrecadou e gastou mais de US$2 milhões no ciclo eleitoral de 2020.
PACs estaduais usam variações do mesmo nome, como Justice and Public Safety do Texas, Public and Safety da Filadélfia, Safety and Justice do Arizona e PAC Justice and Public Safety do Missouri. Pode-se obter a lista dos PACs locais e estaduais financiados por Soros aqui.
Soros, um conhecido financiador das causas progressistas, é também fundador e presidente da Open Society Foundations, instituição internacional sediada em Nova York. Em 2018, a Open Society teve um faturamento de US$376 milhões e gastos de US$215 milhões, com bens se aproximando dos US$$4 bilhões, de acordo com a Influence Watch.
De volta à Filadélfia, um grupo de policiais aposentados trabalha para tornar a disputa entre Soros e candidatos que apoiam a lei e a ordem mais justa. O PAC Protect Our Police, criado em junho, já teria arrecadado cerca de US$750 mil.
No Oregon, Mike Schmidt, procurador do Condado de Multnomah, divulgou dados mostrando que mais de 540 casos ligados a “manifestações de massa” foram arquivados desde maio, “para o bem da justiça”.
Portland faz parte do condado. A cidade enfrenta manifestações violentas há quatro meses. Schmidt, eleito em maio, ao assumir o cargo em agosto anunciou que seria leniente com “casos envolvendo manifestantes”.
Soros não parece ter investido tanto nessa eleição quanto nas outras, mas o estado do Oregon disse que Schmidt recebeu mais de US$26 mil do PAC Safety & Justice.
Problema de “criminalidade em massa”
Stimson disse que recomenda “mais investigações” sobre “procuradores estranhos” que defendem argumentos contra a aplicação da lei que não resistem ao escrutínio.
“Não temos um problema de encarceramento em massa”, disse Stimson. “Temos um problema de ‘criminalidade’ em massa”.
“A maioria dos criminosos não é pega e, sobre os criminosos presos, uma minoria acaba na cadeia”, disse ele. “Quem vai para a cadeia merece, mas muitos criminosos não cumprem penas longas”.
“Então não temos um problema de encarceramento em massa. Isso é um mito”.
Kevin Mooney é repórter investigativo do Daily Signal.