Sultão de Omã decide ceder poderes após protestos

O chefe de Estado de Omã decidiu ceder alguns poderes legislativos para um conselho eleito parcialmente, informou no domingo (13) a agência de notícias estatal, em um aparente esforço para conter os protestos no sultanato do Golfo Árabe.

A agência ONA também disse que sultão Qaboos bin Said vai dobrar o valor da ajuda da previdência social e dos benefícios das pensões, tornando-se o mais recente governante do Golfo a oferecer dinheiro aos cidadãos depois da série de distúrbios que abalaram a maior parte do mundo árabe.

Omã, um país produtor de petróleo na boca do Golfo, foi tomado por protestos em pelo menos duas cidades no mês passado. Uma pessoa morreu.

O sultão, que governa o Omã há 40 anos, demitiu vários ministros na reforma ministerial recente. No domingo, fez sua maior concessão, anunciando que iria oferecer poderes legislativos ao Conselho de Omã. Atualmente, apenas o sultão e seu gabinete podem legislar.

O Conselho de Omã, que antes só oferecia assessoria política, é formado pelo Conselho Shura, que é eleito, e pelo Conselho de Estado, composto por membros nomeados pelo próprio sultão.

'Uma comissão técnica de especialistas deverá ser constituída para desenvolver o projeto de alteração da Lei Fundamental do Estado,' disse a ONA, citando o decreto real de domingo. O grupo terá que apresentar um relatório em 30 dias.

A iniciativa do sultão foi recebida com ceticismo e esperança pelos manifestantes, que passaram dias acampados diante do Conselho Shura para exigir emprego, melhores condições de vida e reformas políticas.

O anúncio do sultão ocorreu no dia em que os trabalhadores em duas empresas de Omã entraram em greve para exigir aumento salarial, com os protestos no sultanato atingindo o setor privado.