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A Suprema Corte dos Estados Unidos confirmou nesta terça-feira (3) a autenticidade do rascunho vazado na véspera pela imprensa, que indicava que o tribunal poderia revogar a permissão do aborto vigente no país desde 1973, e anunciou abertura de investigação sobre a divulgação do texto.
Em um comunicado, a Suprema Corte explicou que é habitual que os magistrados compartilhem de forma confidencial, entre si e entre funcionários do tribunal, os rascunhos de futuras decisões, algo que foi tratado como parte “essencial” do processo deliberativo.
O tribunal, além disso, indicou que, apesar de ser um documento autêntico, trata-se de um rascunho, sendo assim, não constitui uma decisão, nem reflete a decisão final de qualquer um dos nove juízes.
O presidente da Corte Suprema, John Roberts, afirmou que já ordenou a abertura de uma investigação para determinar a origem do vazamento do texto, o que classificou como “uma traição” à confiança.
Para o magistrado, a divulgação do rascunho da sentença aconteceu com o objetivo de minar a integridade do funcionamento da instituição.
“Foi traída a confiança de forma singular e revoltante. Foi uma afronta à corte e à comunidade de servidores públicos que aqui trabalham”, afirmou Roberts.
Na segunda-feira (2), o site Politico publicou um rascunho com a sentença que indica uma maioria do Supremo, assinada pelo juiz Samuel Alito, que revogaria a jurisprudência sobre o aborto no país, vigente desde 1973 com a decisão do caso Roe vs. Wade, e devolveria aos estados americanos a autonomia de legislar sobre o tema.
Também teriam votado pela derrubada de decisão Clarence Thomas e os três magistrados propostos pelo ex-presidente dos EUA Donald Trump: Neil M. Gorsuch, Brett M. Kavanaugh e Amy Coney Barrett.
Por se tratar de um rascunho, contudo, a medida ainda não poderia ser mudada. A sentença final não é esperada antes de junho deste ano.
