Suprema Corte confirma prisão para Berlusconi

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A Suprema Corte da Itália confirmou ontem a condenação do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi a quatro anos de prisão por fraude tributária, mas ordenou que um tribunal de apelação revise a proibição de exercer função pública por cinco anos. Essa decisão provavelmente vai alimentar as divisões e ameaças de sobrevivência do frágil governo de coalizão da Itália.

O veredicto do Supremo encerra o caso e representa a primeira condenação definitiva de Berlusconi – três vezes primeiro-ministro e bilionário magnata da mídia – que enfrentou pelo menos uma dezena de julgamentos desde que entrou para a política em 1994.

Na maioria dos casos, ele foi absolvido ou as acusações contra ele não foram adiante devido ao seu status político.

Berlusconi foi condenado em outubro do ano passado por acusações de fraude fiscal relacionadas à compra de direitos de televisão para a rede Mediaset, que pertence a sua família. O ex-primeiro-ministro negou repetidamente as acusações dizendo que não tomou parte nas discussões sobre os direitos de tevê.

A condenação inclui prisão por quatro ano e cinco anos sem concorrer a cargo público. Essa última, no entanto, pode ser reduzida para algo entre um a três anos e representa um golpe sério para o bilionário conservador. Berlusconi dominou a política italiana durante as últimas duas décadas e protagonizou uma volta surpreendente ao cenário político nas eleições de fevereiro.

Apesar de a condenação ter sido confirmada no Supremo, Berlusconi não deve ir para a prisão. Uma lei de 2006 reduz certos tipos de condenação a no máximo um ano de prisão e, sob a legislação italiana, qualquer pessoa com mais de 70 anos não precisa cumprir na cadeia sentenças inferiores a quatro anos. Berlusconi, de 72 anos, pode ficar sob prisão domiciliar.