Ouça este conteúdo
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na sexta-feira (30) que uma web deginer cristã conservadora pode recusar seus serviços criativos para casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A decisão garante que o direito de liberdade de expressão, previsto na Primeira Emenda, seja assegurado mesmo em estados cujas leis proíbem discriminação com base em orientação sexual, como a Califórnia. Embora beneficie de forma direta uma cristã conservadora, a decisão é mais abrangente e assegura que profissionais do país não sejam obrigados a fornecer serviços para situações de que discordem ideologicamente.
Por 6 votos a 3, a Corte ficou do lado de Lorie Smith, uma artista gráfica do Colorado, que pretende criar sites de casamentos, mas não para casais do mesmo sexo. Baseada na crença cristã de que o casamento é limitado a um homem e uma mulher, ela processou seu estado de residência, buscando a proteção da liberdade de expressão prevista na Primeira Emenda.
“A Primeira Emenda proíbe o Colorado de forçar um designer de sites a criar peças trazendo mensagens das quais discorda”, escreveu o juiz Neil M. Gorsuch na opinião da maioria. De acordo com o Tribunal, a proteção constitucional da liberdade de expressão supera a autoridade do estado em exigir que empresas forneçam serviços iguais ao público.
Outro ponto destacado na ação foi o direito à liberdade artística. “O Colorado está me forçando a usar minha criatividade para criar mensagens que violam minhas convicções”, disse Smith em uma entrevista em dezembro .
Na decisão da Suprema Corte, Gorsuch escreveu que, como as criações de Lorie Smith equivalem a falas, o estado não pode obrigá-la a criar algo em que não acredite, mesmo que ela esteja oferecendo seus talentos no mercado. “Se a regra fosse diferente, quanto melhor o artista, mais refinado o escritor, mais singular seu talento, mais facilmente sua voz poderia ser recrutada para disseminar as mensagens preferidas do governo”, explicou o juiz. “Isso não respeitaria a Primeira Emenda; mais de perto, isso significaria sua morte."
Por meio de comunicado, o presidente dos EUA, Joe Biden, se disse desapontado e temeroso de que a decisão leve a um crescimento da discriminação. “Embora a decisão do tribunal aborde apenas designs originais, estou profundamente preocupado que a decisão possa atrair mais discriminação contra americanos LGBTQI+.”
A decisão da Suprema Corte representa uma vitória para a Aliança em Defesa da Liberdade, com sede no Arizona, que tem ido à justiça em nome de fornecedores de casamento como fotógrafos, confeiteiros, floristas e artistas que alegam que violaria sua liberdade de expressão participar de alguma forma de um casamento entre pessoas do mesmo sexo.