A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (13) que irá analisar um caso que poderá limitar o acesso em âmbito nacional à mifepristona, uma das pílulas abortivas mais usadas no país.
Em abril, um juiz distrital do Texas havia ordenado à Food and Drug Administration (FDA, órgão similar à Anvisa) que retirasse a autorização sanitária para a mifepristona, que está em vigor desde 2000.
Dias depois, o Tribunal de Apelações do 5º Circuito dos EUA permitiu que a droga continuasse sendo vendida, mas estipulou que o acesso a ela deveria ser limitado.
A corte determinou o retorno das regras anteriores a 2016, que impediam o envio da pílula por correio a pacientes atendidos por telemedicina ou que fazem contato pela internet com organizações que fornecem a droga, que deveria ser retirada apenas pessoalmente em hospitais e clínicas. A administração Joe Biden e a Danco, empresa fabricante da pílula, contestaram as duas decisões.
A Suprema Corte decidiu então que as regras existentes para a pílula abortiva permaneceriam intactas durante o litígio.
A Aliança para a Medicina Hipocrática, uma associação de médicos pró-vida, continuou a pressionar os tribunais, questionando a segurança do medicamento.
A expectativa é que a Suprema Corte, de maioria conservadora, tome sua decisão em julho, antes do recesso judicial nos EUA.
De acordo com o Instituto Guttmacher, 54% dos abortos nos Estados Unidos em 2022 foram realizados com pílulas abortivas como mifepristona ou misoprostol. (Com Agência EFE)
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Em rota contra Musk, Lula amplia laços com a China e fecha acordo com concorrente da Starlink