A Suprema Corte americana reverteu, nesta segunda-feira (4), a ordem judicial do Colorado que tornou o ex-presidente Donald Trump desqualificado para concorrer nas primárias da eleição presidencial no estado.
Com a nova decisão, o republicano segue como favorito para representar a legenda nas eleições de novembro, ocasião na qual deve enfrentar novamente o atual mandatário Joe Biden.
A sentença ocorre na véspera da Superterça, data na qual 16 estados, incluindo o Colorado, votam de forma simultânea nas primárias eleitorais.
O ex-presidente Donald Trump entrou com um recurso na instância máxima judicial dos Estados Unidos após ser classificado como inelegível no Colorado pelo suposto envolvimento na "insurreição" de 6 de janeiro no Capitólio, quando manifestantes invadiram a sede do Congresso Nacional, episódio pelo qual foi acusado de tentar reverter os resultados eleitorais que garantiram a vitória de Biden em 2020.
Segundo os juízes do Colorado, Trump violou a “cláusula insurrecional”, incluída na 14ª Emenda, por esse ato.
No entanto, a Suprema Corte entendeu, nesta segunda-feira, que a conclusão do Colorado foi definida de forma equivocada, uma vez que os estados não podem determinar se um candidato presidencial é inelegível de acordo com uma disposição constitucional.
Segundo os magistrados federais, "a Constituição torna o Congresso, e não os estados, responsável pela aplicação da 3ª seção contra todos os titulares de cargos federais e candidatos”, diz um trecho da decisão que reverte a inelegibilidade do republicano.
Embora os juízes tenham apresentado motivos diferentes, a decisão foi unânime e marca a intervenção mais direta da Suprema Corte em uma eleição desde a decisão do caso "Bush contra Gore", que resolveu uma disputa eleitoral na Flórida e acabou dando a vitória a George W. Bush, que foi presidente de 2001 a 2009.
O presidente do tribunal, o juiz conservador John Roberts, afirmou durante a sessão que a consequência de uma eventual aprovação da decisão do Colorado poderia ser "bastante assustadora" no país.
Instantes após a divulgação da sentença, o ex-presidente se manifestou nas redes sociais sobre o assunto: “Grande vitória para a América!!!”, diz a publicação.
Além de garantir que Trump continue nas urnas no Colorado, a decisão da Suprema Corte americana define o encerramento de casos semelhantes que surgirem. Até agora, apenas dois outros estados, Maine e Illinois, seguiram a tendência do Colorado. Ambas as decisões foram suspensas a partir da nova conclusão jurídica.
Por meio de um comunicado, a secretária de Estado do Colorado, Jena Griswold, reconheceu a decisão do tribunal superior de que os estados não têm autoridade para fazer cumprir a 3ª Seção da 14ª Emenda. Na nota, Griswold afirma que, devido à conclusão da Suprema Corte, "Donald Trump é um candidato elegível nas primárias presidenciais de 2024 do Colorado".
O minério brasileiro que atraiu investimentos dos chineses e de Elon Musk
Desmonte da Lava Jato no STF favorece anulação de denúncia contra Bolsonaro
Fugiu da aula? Ao contrário do que disse Moraes, Brasil não foi colônia até 1822
Sem tempo e sem popularidade, governo Lula foca em ações visando as eleições de 2026