Suprema Corte dos EUA nega processos contra Google e Twitter por suposta colaboração com terrorismo

A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou nesta quinta-feira (18) decisões que beneficiaram o Google e o Twitter em processos que alegavam que as duas big techs americanas teriam colaborado com atos terroristas ao não remover conteúdos de grupos extremistas das suas plataformas.

O Twitter havia sido denunciado pela família do jordano Nawras Alassaf, que foi morto em 1º de janeiro de 2017 em uma boate em Istambul, na Turquia, por um terrorista do Estado Islâmico que invadiu o local e matou 39 pessoas.

Segundo a agência Reuters, nesta quinta-feira, por unanimidade, os nove juízes da Suprema Corte reverteram uma decisão de primeira instância que havia reativado o processo contra o Twitter apresentado por parentes de Alassaf. A família queria que a big tech fosse processada com base na Lei Antiterrorismo americana.

“Pode ser que maus atores como o Estado Islâmico possam usar plataformas como as dos réus para fins ilegais – e às vezes terríveis”, justificou o juiz Clarence Thomas na decisão. “Mas o mesmo pode ser dito de telefones celulares, e-mails ou da internet em geral.”

Além disso, os juízes da Suprema Corte devolveram à primeira instância um processo da família de Nohemi Gonzalez, estudante da Califórnia morta a tiros nos ataques do Estado Islâmico em Paris em 2015, contra o Google, proprietária do YouTube.

O processo solicitava uma reinterpretação da Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que protege empresas de internet de processos devido a conteúdo postado por usuários.

Segundo a Reuters, os juízes se recusaram a abordar o escopo da Seção 230, concluindo que não precisavam fazê-lo porque a ação da família provavelmente seria recusada devido à decisão no processo do Twitter.