Personagens
Dois casais gays que abriram processo são a face pública do embate
Agência Estado
Advogados que representam dois casais da Califórnia tentaram persuadir ontem os nove juízes da Suprema Corte a derrubar a proibição dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo e declarar que casais gays podem se casar em todo o país.
Os advogados que representam os partidários da proibição desse tipo de casamento no Estado da Califórnia, conhecida como Proposição 8, argumentarão que o tribunal não deve substituir o processo democrático e impor uma solução judicial que redefinirá o casamento em cerca de 40 estados que não permitem esse tipo de matrimônio.
O caso analisado na Suprema Corte surgiu quatro anos atrás, quando os dois casais, Kris Perry e Sandy Stier, de Berkeley, e Paul Katami e Jeff Zarrillo, de Burbank, concordaram em abrir o processo e se tornaram a face pública da luta para derrubar a Proposição 8 nos tribunais.
O primeiro exame em Corte sobre os direitos gays em dez anos continuará hoje, quando será ouvida a primeira disputa aceita em 1996 pelo Ato Federal de Defesa do Casamento, que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher.
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A Suprema Corte dos Estados Unidos deu início ontem a uma audiência para ouvir os argumentos a respeito de duas leis que são fundamentais para que casais gays possam se casar, no momento em que novas pesquisas de opinião mostram uma grande alteração no número de norte-americanos que apoiam a queda de barreiras ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A Suprema Corte sugeriu que pode encontrar uma saída para o caso da proibição de casamento entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia, sem emitir uma regra nacional sobre os direitos de casamento homoafetivo.
Nesta semana, os argumentos em dois casos de casamento homoafetivo geraram um interesse nacional intenso. Dezenas de pessoas se postaram do lado de fora da corte na tentativa de observar o que eles consideram ser um evento histórico.
A opinião do público sobre questões relacionadas aos direitos de gays e lésbicas nos EUA, assunto que era explosivo há poucos anos, registrou uma das evoluções mais rápidas da história política do país.
Segundo pesquisa do Centro Pew, realizada em meados de março, 49% dos norte-americanos são agora favoráveis à permissão de que gays e lésbicas se casem legalmente, enquanto 44% se opõem. Uma década atrás, os números estavam na direção oposta: 58% eram contra e 33% se mostravam favoráveis.
À medida que casais homoafetivos se tornaram mais visíveis ao público, os norte-americanos podem ver que "há famílias reais que são impactadas. As pessoas veem que não há impacto negativo. É apenas a exclusão do casamento que tem impacto negativo", disse Jennifer Levi, professora de Direito da Universidade de Western New England.
A mudança da opinião pública não é garantia de resultado favorável ao casamento homoafetivo no tribunal, que tem tendências mais conservadoras. Adversários do casamento entre pessoas do mesmo sexo expressaram confiança de que a os juízes tomarão uma decisão contrária a esse tipo de matrimônio e até mesmo alguns ativistas dos direitos dos homossexuais temem que o tribunal tenha assumido a discussão da questão muito cedo.
Partidários do casamento entre pessoas do mesmo sexo esperam que a decisão judicial seja o equivalente no século 21 ao caso Loving contra o estado da Virgínia que, em 1967, derrubou a proibição de casamentos inter-raciais.