Supremo do Equador abre caminho para nova reeleição de Correa

A mais alta corte do Equador determinou que, por meio de um referendo, os equatorianos poderão revogar uma disposição que impede o atual presidente, Rafael Correa, de concorrer às eleições de 2017. Neste fim de semana, o Tribunal Constitucional do país emitiu seu parecer sobre um pedido apresentado pelo coletivo “Rafael sempre com você”, para permitir uma nova reeleição de Correa, no poder desde 2007.

A Assembleia Nacional aprovou em dezembro várias emendas constitucionais, incluindo uma que permite a reeleição indefinida para cargos eletivos. No entanto, a medida só entraria em vigor a partir de maio 2017, excluindo assim a possibilidade de Correa se reeleger mais uma vez.

O presidente, um economista de 53 anos que tem uma alta popularidade graças a milionário projetos de investimento, disse no ano passado que iria se retirar “pelo menos um tempo” da vida política.

No entanto, o grupo “Rafael sempre com você” apresentou a petição no início de março, e o Tribunal Constitucional decidiu que o pedido deve ser tramitado por meio de uma emenda constitucional.

De acordo com a Constituição equatoriana, as emendas devem ser submetidas a referendo, que pode ser convocado pelo presidente ou pelo povo com a assinatura de 8% dos eleitores.

O Tribunal deve verificar a constitucionalidade da pergunta proposta em referendo. Em agosto, encerra o período de inscrição para as eleições de fevereiro de 2017. No poder desde janeiro de 2007, Correa foi reeleito em 2009, após mudar a Constituição, e novamente em 2013.

A aprovação da reeleição indefinida foi marcada por protestos no Equador, que denunciam a concentração de poder do presidente.