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O Supremo Tribunal da Rússia rejeitou nesta quinta-feira (15) o primeiro recurso apresentado pelo opositor Boris Nadezhdin contra os regulamentos da Comissão Eleitoral Central (CEC) sobre a coleta de assinaturas para candidatos presidenciais.
O Supremo concordou com a CEC que os coletores devem estar cadastrados na cidade onde registram as assinaturas.
O presidenciável argumentou que, por esta razão, a Comissão Eleitoral considerou inválidas milhares de assinaturas coletadas em Moscou entre cidadãos de outras regiões.
“Agimos no âmbito das nossas competências legais. De acordo com estas regras, o coletor de assinaturas confirma que as recolheu para um determinado candidato e em uma determinada região, onde está inscrito como pessoa autorizada”, afirmou.
Além disso, lembrou que a lei federal não impede que os cidadãos assinem quando e onde considerarem adequado.
Depois de tomar conhecimento da decisão do Supremo, o opositor conhecido como candidato pela paz, por ser o único que se opõe à campanha militar russa na Ucrânia, anunciou que irá recorrer ao Tribunal Constitucional.
O Supremo ainda não tramitou um segundo recurso da equipe de Nadezhdin relativo aos referidos regulamentos da Comissão Eleitoral, que na semana passada rejeitou seu registro como candidato à presidência.
Nadezhdin ainda não recorreu dessa decisão da CEC, que detectou erros em mais de 15% das assinaturas apresentadas pelo candidato liberal.
A comissão apurou que a equipe do opositor cometeu erros formais, entre eles a inclusão de assinaturas de 11 pessoas mortas, ao utilizar bancos de dados desatualizados.
A campanha de coleta de assinaturas de Nadezhdin tornou-se a primeira demonstração massiva e legal de rejeição à guerra desde o início da invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.
A oposição acusa o presidente russo, Vladimir Putin, de fazer todo o possível para impedir a participação do candidato pacifista, pois teme que ele reúna todos os insatisfeitos não só com a guerra, mas com a guinada autoritária do Kremlin.
A CEC registrou quatro candidatos: Putin; o comunista Nikolai Kharitonov; o nacionalista Leonid Slutski e o representante do partido Gente Nova, Vladislav Davankov.
Embora tenha garantido publicamente que não o faria, Putin reformou a Constituição em 2020 para poder concorrer à reeleição, algo que poderá voltar a fazer daqui a seis anos e, desta forma, permanecer no Kremlin até 2036.
