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Como era esperado, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela confirmou nesta quinta-feira (22) a “vitória” do ditador Nicolás Maduro na eleição presidencial de 28 de julho.
Nas últimas semanas, a corte vinha fazendo uma perícia nas atas de votação entregues pelo também chavista Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que havia apontado vitória de Maduro no pleito. Entretanto, segundo relatos, o TSJ não vinha permitindo que fiscais e especialistas dos partidos da oposição acompanhassem essa análise.
O bloco de oposição Plataforma Unitária Democrática (PUD) sustenta que seu candidato, Edmundo González, venceu a eleição, e disponibilizou num site cópias das atas de votação que comprovam isso.
“Certifica-se de forma inquestionável a perícia e são validados os resultados do dia 28 de julho emitidos pelo CNE, onde Nicolás Maduro foi eleito presidente da República para o período 2025-2031, assim se decide. O CNE é instado a publicar os resultados das eleições no Diário Eleitoral”, afirmou a presidente da corte e da Sala Eleitoral do tribunal, Caryslia Beatriz Rodríguez, que já foi vereadora e prefeita de Caracas pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (Psuv), legenda de Maduro.
Segundo informações do site Efecto Cocuyo, a magistrada alegou que a perícia atendeu “aos mais elevados padrões técnicos e legais” e que foi constatado que as atas de escrutínio emitidas pelas máquinas de votação apresentaram “plena coincidência” com os registros do banco de dados da totalização de votos.
Rodríguez ordenou à Procuradoria-Geral da República, “face à ansiedade causada na população”, a investigar os supostos crimes de usurpação de funções, instigação à desobediência às leis, crimes informáticos, associação para cometer crime e falsificação de documentos devido à divulgação das atas realizada pela oposição no seu site.
No último dia 7, o procurador-geral da Venezuela, o chavista Tarek William Saab, já havia anunciado a abertura de uma investigação criminal contra os mantenedores do site.
Na quarta-feira (21), a PUD havia divulgado um comunicado no qual rejeitou qualquer decisão favorável ao chavismo que o TSJ tomasse sobre as eleições presidenciais de 28 de julho.
O bloco oposicionista alegou que essa revisão violaria “o princípio da separação dos poderes públicos”, “invadindo o dever exclusivo do CNE e atropelando a decisão do povo expressa nas urnas”, e pediu para que o órgão eleitoral divulgue o resultado real da eleição.
Antes do anúncio do TSJ, o site argentino Infobae havia relatado que os Estados Unidos estavam estudando a possibilidade de aplicar sanções contra juízes do tribunal em caso de confirmação da vitória de Maduro.