A Convenção Internacional da ONU para o Comércio de Espécies Ameaçadas da Fauna e da Flora (Cites) informou nesta terça-feira que não vai renovar as cotas de pesca do esturjão em 2006 - o que, na prática, suspende o comércio de caviar e outros produtos derivados do peixe, ameaçado de extinção.
A decisão foi adotada pelos 169 países da Cites, à espera de que os países exportadores - a imensa maioria exploradores de esturjão no Mar Cáspio - prestem contas das capturas em 2005. Sem isso, não serão divulgadas as cotas de 2006.
Em 1991, a Cites adotou um sistema de cotas anuais de pesca do esturjão para evitar a captura excessiva e facilitar a reprodução. Como o sistema prevê que não se pode comercializar caviar e outros derivados que tenham sido produzidos com peixes capturados em anos anteriores, na prática, a decisão suspende o comércio desses produtos.
Os países mais afetados são Cazaquistão, Irã, Azerbaijão, Turcomenistão e Rússia, responsáveis por 90% das exportações mundiais de caviar. A pesca ilegal do esturjão é comum no Mar Cáspio.
- Países que desejem exportar produtos do esturjão têm que demonstrar que suas capturas propostas e cotas de exportação refletem as atuais tendências populacionais - disse o secretário-geral da Cites, Willem Wijnstekers. - Para fazer isso, eles têm que descontar por inteiro a quantidade de peixe capturado ilegalmente.
Autoridades disseram que as cotas de 2006 estavam abaixo das de 2005, que já eram inferiores às de 2004, quando se permitiu a venda de 147 toneladas.
- A cota de exportação vem caindo, mas a população da espécie também - justificou o cientista-chefe da Cites, David Morgan.