O que é o Swift, como funciona, e como vai ser usado como sanção contra a Rússia

O alto representante para as relações exteriores da União Europeia, Josep Borrell, anunciou neste domingo que bancos russos vão ser desligados do Swift – Serviço de Telecomunicações Financeiras Interbancárias -, um sistema de comunicação que viabiliza o pagamento e a transferência de recursos entre empresas de diferentes países.

"Chegamos a um acordo para retirar certos bancos russos do Swift e impor medidas restritivas que paralisarão os ativos do Banco Central da Rússia." Um dos temores de países como Alemanha, França e Itália é de que o país euroasiático corte o fornecimento de gás natural e de petróleo para a região.

Uma ameaça desse tipo foi feita pelo vice-presidente da Casa Alta do Parlamento Russo, Nikolai Zhuralev. No final de janeiro, ele disse à agência de notícias russa TASS que, se a Rússia fosse desconectada do Swift, o país não receberia moeda estrangeira, mas os compradores estrangeiros - europeus em primeiro lugar - não receberiam petróleo, gás, metais e outros importantes componentes.

Enquanto o bloqueio de transações com o Banco Central Russo entrará em vigor no momento em que a medida for publicada no Diário Oficial da UE, a exclusão de entidades russas do Swift ainda exige mais um procedimento legal.

O sistema foi criado em 1973 e está baseado na Bélgica. Ele interliga 11 mil bancos e instituições financeiras em mais de 200 países. É uma propriedade conjunta de mais de 2 mil instituições. É fiscalizado pelo Banco Nacional da Bélgica (o BC belga) em parceria com outros importantes bancos centrais.

O objetivo da medida, de acordo com a BBC, é o de fazer que empresas russas percam acesso ao fluxo normal e instantâneo de transações fornecidas pelo Swift. Pagamentos pelo fornecimento de energia e produtos agrícolas poderão ser afetados.

Um artigo escrito por Maria Shagina, do Finnish Institute of International Affairs, no ano passado, aponta que o corte representaria o fim das transações internacionais para a Rússia, traria volatilidade cambial e uma saída maciça de capital."

Precedente em 2012

Há um precedente em relação à retirada de países do sistema Swift. Em 17 de março de 2012, todos os bancos iranianos identificados como instituições que violavam as sanções estabelecidas pela União Europeia foram retirados do sistema. Entre eles estavam o Saderat Bank of Iran, Bank Mellat, Post Bank of Iran and Sepah Bank.

O país perdeu quase metade de suas receitas de exportação do petróleo e 30% do comércio exterior, segundo Shagina.

A Rússia já foi ameaçada em ser excluída do Swift em 2014, quando ocorreu a invasão da Crimeia. Na ocasião, o país disse que a medida seria equivalente a uma declaração de guerra.

Swift não é único, mas é o sistema mais relevante

O Swift não é o único sistema internacional de pagamentos, mas é o mais relevante. No ano passado, o volume médio diário de transações processadas por intermédio foi de 42 milhões, um crescimento de 11,2% em relação ao ano anterior.

Já neste ano, até 2 de fevereiro, foram 961 milhões de mensagens financeiras. Isto representa uma alta de 10,72% em comparação a 2021. Segundo a BBC, cerca de 1% das transferências envolvem pagamentos russos.

Outros sistemas são mais restritos. Há o CIPS, patrocinado pela China e que envolve operações financeiras com moeda chinesa em bancos chineses; o SFMS, da Índia e o SPFS, da Rússia.

O sistema russo tem mais de 400 instituições financeiras vinculadas. No final de 2020, segundo a agência russa de notícias TASS estavam conectados 23 bancos estrangeiros de países como Armênia, Belarus, Alemanha, Cazaquistão, Quirguistão e Suíça.

Shagina estima que 20% das transações domésticas russas utilizam o SPFS, mas as transações são limitadas e as operações são restringidas a dias uteis.