Taiwan muda tática para entrar na ONU

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A República da China vem tentando, sem sucesso reingressar na Organização das Nações Unidas desde 1993. Este ano é a primeira vez em que ela mudou de tática, tentando ingressar no organismo mundial com o nome de Taiwan.

Por que a mudança de atitude? Por muitas razões. Taiwan se tornou o 10.º maior parceiro comercial da União Européia e o 14.º maior exportador mundial. A Assembléia-Geral das Nações Unidas deverá analisar a proposta de ingresso de Taiwan em setembro.

Hoje, 20 anos depois da suspensão da lei marcial, o momento é oportuno para envolver Taiwan na comunidade internacional. Desde que o presidente Chiang Ching-kuo proclamou o fim da lei marcial em 14 de julho de 1987, as eleições presidenciais diretas foram introduzidas e a antes todo-poderosa Assembléia Nacional foi desmobilizada. Os partidos políticos proliferam e Taiwan tornou-se um dos países mais livres da Ásia. Com certeza, já é hora de o peso internacional do país ser reconhecido apoiando-se seus esforços para ingressar na ONU.

Esse não é um apelo apenas do povo de Taiwan - autoridades de alto escalão da União Européia estão dizendo o mesmo. Graham Watson, líder do terceiro maior agrupamento político no Parlamento Europeu, o Grupo Alde, é um defensor particularmente atuante, enquanto o veterano membro holandês do Parlamento Jules Maaten elogiou Taiwan por "recriar-se como um modelo de democracia mundial."

Apesar de todo esse apoio de peso, Taiwan continua sendo uma espécie de órfão internacional. A razão, claro, é a China. O governo da China gasta uma energia extraordinária pressionando outros governos a preservar o estranho limbo habitado por Taiwan uma ilha autônoma com 23 milhões de habitantes que Pequim insiste que é uma província extraviada. Sempre que Taiwan irrita a China, seus embaixadores aparecem em Ministérios de Relações Exteriores de todo o mundo pedindo que Taiwan seja censurado.

Diplomacia linha-dura

Um memorando interno da União Européia lança luz sobre a maneira como essa diplomacia linha-dura funciona. Preparada por funcionários sob a chefia de Javier Solana, o chefe da diplomacia da UE, o memorando descreve uma reunião recente entre o embaixador chinês no bloco europeu, Guan Chengyuan, e uma alta autoridade européia.

Segundo os anotadores da União Européia, Guan descreveu o referendo que Taiwan pretende realizar para tentar o ingresso na ONU como provocativo e desestabilizador, e disse que a China queria o apoio da UE, pois não gostaria de usar "o último recurso" – uma aparente referência a sua ameaça de usar a força, se necessário, para a "reunificação". A China possui hoje mil mísseis apontados para a ilha.

Taipé se recusa, porém, a ceder à gritante intimidação militar. O principal propósito de sua nova estratégia é aumentar a compreensão internacional de suas razões para solicitar o ingresso na ONU. Taiwan figura hoje como a 18.ª economia mundial, o 16.º país em comércio e uma das 20 principais fontes de investimento estrangeiro.

Com certeza, nenhum país que goze de tal destaque econômico deveria ser excluído dos assuntos importantes que influenciam o desenvolvimento e o bem-estar de toda a humanidade.

Direitos fundamentais

Para evitar a criação de um elo fraco na rede mundial, as Nações Unidas deveriam aceitar Taiwan como membro. Recusar o ingresso de Taiwan violaria os direitos fundamentais da população do país Também seria uma clara brecha na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. Essa declaração afirma que "todo homem tem capacidade para gozar os direitos e liberdades estabelecidos nesta declaração" e assinala que "não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa".

Somente quando Taiwan entrar na ONU os direitos humanos coletivos e a segurança de seus habitantes estarão plenamente garantidos. Tem-se afirmado que solicitar o ingresso nas Nações Unidas sob o nome Taiwan mudará o status quo. Não é esse o caso.

Algumas das nações integrantes da ONU, como a Suíça e a Macedônia, usam designações distintas de seus nomes oficiais. Pela mesma regra, desde que não mudemos o nome constitucional de nosso país, solicitar o ingresso na Organização das Nações Unidas com o nome Taiwan não tem nada a ver com o status quo existente do outro lado do Estreito de Taiwan.

Nas atuais circunstâncias, é improvável que esse pedido de Taiwan obtenha êxito na primeira tentativa, mas Taipé precisa batalhar pela participação. Por isso nossa iniciativa para pedir o ingresso neste ano é um primeiro passo importante.

James Huang é ministro das Relações Exteriores de Taiwan.

Michael Kau é representante de Taipé na União Européia e na Bélgica.