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Um relatório apresentado nesta semana no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) mostrou que, quatro meses após o Talibã reassumir o poder no Afeganistão, o país vive uma crise humanitária que afeta especialmente mulheres e crianças.
A alta comissária adjunta das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, apontou que a situação é agravada pelo impacto de sanções internacionais e do congelamento de ativos do governo e por ataques do Estado Islâmico Khorasan e outros grupos armados, mas ressaltou uma série de agressões aos direitos humanos praticadas pelos talibãs.
Apesar de o regime ter anunciado em agosto uma anistia geral no país, o gabinete de Al-Nashif recebeu “alegações confiáveis” de que foram assassinados mais de cem ex-integrantes das forças de segurança nacional afegãs e outras pessoas associadas ao antigo governo. Pelo menos 72 assassinatos foram atribuídos ao Talibã; em vários casos, os corpos foram exibidos publicamente.
“Na província de Nangarhar, parece haver um padrão de pelo menos 50 execuções extrajudiciais de indivíduos suspeitos de serem membros do Estado Islâmico Khorasan. Métodos brutais de assassinato, incluindo enforcamento, decapitação e exibição pública de cadáveres, foram relatados”, acrescentou a comissária, que apontou que crianças, especialmente meninos, têm sido recrutadas tanto pelo Estado Islâmico Khorasan quanto pelo novo governo afegão.
Al-Nashif apontou que cerca de 4,2 milhões de jovens afegãos já estão fora da escola, 60% deles meninas. Mesmo nas províncias onde as autoridades permitem que elas estudem, houve declínio na frequência escolar, em grande parte devido à ausência de professoras, já que em muitos locais apenas mulheres podem dar aulas para meninas.
A comissária considerou um decreto de 3 de dezembro sobre os direitos das mulheres como “um sinal importante”, mas destacou que a normativa tem lacunas. “Por exemplo, não deixa clara uma idade mínima para o casamento, nem se refere a quaisquer direitos mais amplos das mulheres e meninas à educação, ao trabalho, à liberdade de deslocamento ou à participação na vida pública”, argumentou, acrescentando que a maior parte das mulheres está proibida de trabalhar, exceto algumas professoras, profissionais de saúde e funcionárias de ongs. O fechamento dos bazares dirigidos por mulheres impedem que elas vendam produtos para sobreviver.
Ainda na área de direitos humanos, o Comissariado de Direitos Humanos da ONU foi informado de que pelo menos oito ativistas e dois jornalistas foram mortos e outros feridos por homens armados não identificados desde agosto.
A missão da ONU no país registrou quase 60 detenções, espancamentos e ameaças aparentemente arbitrárias de ativistas, jornalistas e funcionários da Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão, atribuídos ao regime talibã. Defensoras dos direitos das mulheres foram ameaçadas e muitos meios de comunicação e grupos da sociedade civil fecharam as portas.
Al-Nashif também citou que a Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão está impossibilitada de operar desde agosto, enquanto a Ordem dos Advogados Independentes do Afeganistão perdeu sua autonomia, já que as autoridades do Talibã passaram a administrar suas atividades sob o Ministério da Justiça.
Por fim, a comissária destacou que a última pesquisa feita pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas revelou que cerca de 98% dos afegãos não estão consumindo comida suficiente, aumento de 17% desde agosto.
