Pretensão paraguaia é irreal, diz Amorim
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, comentou ontem a informação de que o Paraguai também teria intenção de dar calote no Brasil e não arcar com a dívida para a construção da usina de Itaipu.
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Curitiba e São Paulo - Em meio a mais um capítulo da negociação entre Brasil e Paraguai em torno da dívida da usina binacional de Itaipu, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou ontem reajuste de 8,7% na tarifa da energia cobrada pela hidrelétrica e comprada por distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.
O aumento é reflexo de uma concessão feita por Brasília a Assunção em 2007, quando o governo Lula acordou deixar de cobrar correção monetária sobre a dívida da usina devida pelo vizinho.
Para o governo paraguaio do esquerdista Fernando Lugo, porém, a medida deve significar pouco diante do objetivo final de revisão do Tratado de Itaipu, de 1973, e de renegociação da dívida global da usina binacional, de US$ 19,6 bilhões. Nos cálculos do governo Lugo, o país poderia receber mais que os atuais US$ 400 milhões/ano pela energia não utilizada e cedida ao Brasil.
A mais nova proposta do governo Lugo, na mesa de negociações, é transferir toda a dívida da hidrelétrica para os Tesouros dos dois países (US$ 19 bilhões ficariam com o Brasil e US$ 600 milhões com o Paraguai). A distribuição, segundo o projeto, baseia-se no uso da energia pelos dois países 97% pelo Brasil, o restante, pelo vizinho.
Além disso, o governo Lugo pretende renegociar a venda da energia a que o Paraguai tem direito, mas não usa, de forma a poder vender a energia livremente a outros países. Pelo Tratado de Itaipu, o Brasil tem preferência de compra do excedente energético paraguaio.
O autor das propostas é o engenheiro Ricardo Canese, chefe da delegação paraguaia que discute o tema com o Brasil.
"Esse é um dos documentos que apresentamos em outubro, mas há outros. Nossa intenção é seguir negociando. Por ora, não pensamos em recorrer à arbitragem externa, mas trabalhamos com a data de 15 de agosto de 2009, quando o governo Lugo completa um ano, diz, sugerindo seguir, depois do prazo, os passos do Equador (leia abaixo).
A renegociação da dívida de Itaipu foi um dos carros-chefes da campanha de Lugo, eleito em abril. Por conta disso, foram criados em agosto dois grupos de trabalho para estudar os questionamentos sobre Itaipu e projetos de investimento brasileiro no Paraguai.
Reuniões
A proposta de transferência de dívida feita por Canese, chamada "Solução Todos Ganham, foi publicada ontem pelo jornal O Globo, mas havia sido apresentada ao governo brasileiro na última reunião sobre a revisão da tarifa de Itaipu, dia 27 de outubro. "Ficou acertado que, como se trata de um assunto delicado, não vazaríamos nada à imprensa. Houve um vazamento por parte da delegação brasileira, acusou o paraguaio, um dos principais assessores do governo Lugo.
Canese poderá refazer a acusação amanhã, na sede de Itaipu, em Foz do Iguaçu, quando os grupos de trabalho voltarão a se encontrar.
A reunião será a última antes do próximo encontro entre os presidentes Lugo e Luiz Inácio Lula da Silva, na Cúpula América Latina e Caribe, na Bahia, na semana que vem.
Uma fonte brasileira ligada a Itaipu diz que os prognósticos são pessimistas para a reunião de amanhã e que Brasília espera que Assunção apresente uma proposta viável.
"O governo brasileiro não deve perder tempo levando em consideração as propostas do governo paraguaio", diz o diretor do Instituto de Estudos Econômicos e Sociais do Paraná-Paraguai, Wagner Weber. Ele explica que o Paraguai já recebeu, desde 1984, US$ 5 bilhões em royalties e compensações.
Para ele, a estratégia do governo paraguaio é denegrir a imagem do Brasil no exterior, de forma a incitar a pressão internacional para revisar a tarifa.