Texto da ONU condena lançamento de foguete da Coreia do Norte

Um esboço de declaração do Conselho de Segurança da ONU condena o lançamento de um foguete de longo alcance pela Coreia do Norte e afirma que o país transgrediu uma resolução prévia do conselho que proibiu que os norte-coreanos realizassem testes nucleares e de mísseis balísticos.

O esboço da declaração, resultado de acordo entre os cinco membros do Conselho de Segurança e o Japão, foi entregue neste sábado (11) aos outros nove membros do conselho. O texto também pede ao comitê de sanções da ONU que tome medidas para que sejam cumpridas as sanções já existentes contra a Coreia do Norte.

"O Conselho de Segurança condena o lançamento pela República Popular Democrática da Coreia em 5 de abril por ser uma transgressão da resolução 1718 do Conselho de Segurança", diz o esboço da declaração. A Resolução 1718, aprovada pouco depois de a Coreia do Norte realizar um teste nuclear em outubro de 2006, proíbe que o país lance mísseis balísticos ou realize outros testes nucleares.

Todos os 15 membros do Conselho de Segurança se reuniram a portas fechadas para discutir o texto na tarde deste sábado. Eles devem votar o texto na segunda-feira à tarde, disse aos repórteres, depois da reunião, o embaixador do México, Claude Heller, atual presidente do conselho.

Já que houve acordo sobre a declaração entre EUA, China, Japão, Grã-Bretanha, França e Rússia, sua adoção na segunda-feira por todos os membros está praticamente assegurada, disseram diplomatas do conselho. "Achamos que este texto envia uma clara mensagem", disse aos repórteres a embaixadora dos EUA, Susan Rice.

O Comitê de Sanções da ONU para a Coréia do Norte não se reúne há dois anos e não designou nenhuma empresa norte-coreana para ser adicionada à lista negra da ONU, disseram diplomatas. Como resultado disso, as sanções não foram colocadas em prática, afirmaram.

A declaração pede ao comitê que "faça com que suas tarefas tenham efeito" e designe "entidades e mercadorias" que serão objeto de sanções. Diz ainda que se o comitê não fizer isso até o fim do mês, o conselho fará uma lista própria.

Embora a declaração não afirme que a Coreia do Norte está "violando" a resolução 1718, diplomatas disseram que a referência à transgressão da resolução --termo que foi aceito pela China-- tem o mesmo significado legal.

"É um texto que envia, como pretendemos, uma clara mensagem à Coreia do Norte, ao expressar nosso desagrado com o que aconteceu", disse o embaixador francês, Jean-Maurice Ripert.

O Japão pressionava por uma resolução que declarasse que a Coreia do Norte está violando a resolução 1718, mas a Rússia e a China, membros permanentes do conselho --e, portanto, detentores do direito de veto-- se opunham a isso.Eles não foram convencidos de que o lançamento do foguete fosse uma violação da resolução. A Coreia do Norte diz que o foguete foi lançado para colocar um satélite em órbita.