A rede social chinesa TikTok pediu nesta segunda-feira (9) ao Tribunal de Apelações de Washington que suspenda a lei que poderia proibi-la nos Estados Unidos, enquanto espera que o novo governo de Donald Trump e, eventualmente, a Suprema Corte, analisem o caso.
A plataforma de vídeo e sua empresa controladora, a chinesa ByteDance, solicitaram essa pausa à corte depois que três juízes do órgão, na última sexta-feira (6), se posicionaram a favor da lei aprovada pelo Congresso em abril, que obriga o TikTok a se desassociar da ByteDance, ou será banido dos EUA em janeiro do ano que vem.
“Para evitar danos irreparáveis aos autores da ação e ao público e para garantir um processo de revisão ordenado com a Suprema Corte e o novo governo, esta Corte deve conceder uma medida cautelar”, peticionaram.
Especificamente, a plataforma pediu que o presidente dos EUA, Joe Biden, não possa implementar a lei que ameaça seu futuro no país até que a Suprema Corte analise o caso.
“Uma liminar não causará nenhum dano. Não há ameaça iminente à segurança nacional, já que o próprio Congresso adiou a data de vigência da lei”, argumentaram.
A lei federal, que o TikTok está pedindo para ser suspensa, deu à ByteDance nove meses (até 19 de janeiro) para encontrar um investidor de um país que não seja considerado um “adversário” dos EUA para vender suas operações locais. Caso contrário, o aplicativo teria que parar de operar no país.
O prazo tem uma forte carga simbólica, pois é o último dia de Joe Biden no cargo, já que no dia seguinte, 20 de janeiro, Trump tomará posse.
Esse foi um dos argumentos da rede social e sua controladora na petição, que consideram que a suspensão da lei é “especialmente apropriada” porque, segundo eles, dará ao novo governo “tempo para determinar sua posição”.
O governo Biden e congressistas dos partidos Democrata e Republicano aprovaram a regra por medo de que o governo chinês pudesse obter da ByteDance informações sobre os usuários dos EUA e usar sua influência sobre a opinião pública americana, manipulando o que as pessoas veem no aplicativo.
Trump, por sua vez, que tentou banir a plataforma durante seu primeiro mandato, declarou na campanha que, se ganhasse a eleição, “salvaria o TikTok na América”.
No entanto, ele não comentou o caso desde que foi proclamado vencedor da eleição presidencial de novembro.