26%
das pessoas submetidas a trabalho forçado no mundo, ou 5,5 milhões, são crianças, segundo relatório da OIT.
Combate
Medidas internacionais contra o trabalho forçado foram efetivadas nos últimos 80 anos.
Definição: Trabalho forçado é o termo usado pela comunidade internacional para designar situações em que as pessoas envolvidas - mulheres e homens, meninas e meninos - têm que trabalhar contra a sua vontade, obrigadas por seu recrutador ou empregador, por exemplo, através de violência ou ameaças de violência, ou por meios mais sutis, como a dívida acumulada, retenção de documentos de identidade ou ameaças de denúncia às autoridades de imigração.
Tais situações podem também incluir tráfico de seres humanos ou práticas análogas à escravidão, que são semelhantes, embora não termos idênticos, em sentido jurídico.
Convenção de 1930: A Convenção sobre Trabalho Forçado da OIT, de 1930, proíbe todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório, que é definido como "todo trabalho ou serviço exigido de qualquer pessoa sob a ameaça de qualquer penalidade e para o qual a pessoa não se tenha oferecido espontaneamente".
São estabelecidas exceções para o trabalho exigido pelo serviço militar obrigatório, obrigações cívicas normais ou em virtude de uma condenação pronunciada por sentença judicial.
Convenção de 1957: A Convenção sobre a abolição do Trabalho Forçado, de 1957, proíbe o trabalho forçado ou obrigatório como meio de coerção ou de educação política ou como punição por ter ou expressar determinadas opiniões políticas ou por manifestar oposição ideológica ao sistema político, social ou econômico estabelecido; como método de mobilização ou utilização da mão de obra com objetivos de desenvolvimento econômico; como medida de disciplina no trabalho; como castigo por haver participado de greves; como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa.
Cerca de 21 milhões de pessoas no mundo estão obrigadas a trabalhar contra sua vontade, pressionadas por contratistas e empregadores que em muitos casos as ameaçam com dívidas, retenção de documentos, denúncias perante departamentos de imigração e inclusive violência física.
Segundo o relatório "Estimativa Global de Trabalho Forçado", elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e divulgado ontem, a maior parte dessas pessoas são exploradas na economia privada (90%), enquanto os demais realizam trabalhos forçados impostos pelo Estado.
O diretor-executivo do Setor Normas e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT, Guy Ryder, explicou que a prevalência dos empregos forçados é um problema "que afeta todo o mundo", apesar de a região da Ásia e do Pacífico ser a que concentra um maior número absoluto de pessoas afetadas, cerca de 11,7 milhões.
O levantamento registrou ainda em números absolutos África (3,7 milhões de afetados), América Latina (1,8 milhão), Europa Central (1,6 milhão), as economias desenvolvidas e a União Europeia (1,5 milhão) e o Oriente Médio (600 mil).
Em relação à prevalência do trabalho forçado, o relatório conclui que este é mais comum na Europa Central e Oriental (4,2 pessoas para cada mil habitantes), seguido da África (4), Oriente Médio (3,4 ), Ásia e Pacífico (3,3), América Latina e Caribe (3,1) e as economias desenvolvidas (1,5).
A diretora do Programa Especial da OIT para Combate ao Trabalho Forçado, Beate Andrees, disse que receberam denúncias "em quase todos os países do mundo".
Brasil
Em relação ao Brasil, um relatório complementar lembra que o país iniciou desde 2002, e em colaboração com a OIT, numerosos programas para combater o trabalho forçado. Andrees destacou que muitos países vizinhos "se esforçam para aprender com a experiência brasileira".
Andrees acrescentou que na América Latina se encontraram casos de trabalho forçados em todos os países e explicou que no Peru, Bolívia e Paraguai são realizados programas para combatê-lo na agricultura, indústria têxtil e trabalho doméstico.
Explicou também que no caso dos países desenvolvidos, a maior parte dos casos tem a ver com a imigração. "Muitas vezes a passagem de um país a outro está vinculada particularmente ao tráfico sexual. Este tipo de trabalho forçado tem muita prevalência nesses países", concluiu.
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