Tratado de Lisboa acaba com crise, mas deixa dúvidas sobre futuro da UE

O Tratado de Lisboa adotado pelos líderes da União Européia na reunião de cúpula realizada na capital portuguesa põe fim a mais de dois anos de crise no bloco, mas não satisfaz os que questionam o futuro da UE em pontos como a ampliação e a integração da UE.

Desde o "Não" de franceses e holandeses ao projeto de Constituição em meados de 2005 até a aprovação na madrugada de quinta-feira do complicado texto que deve melhorar o funcionamento da UE ampliada a 27 membros, os diferentes pontos de vista internos sobre o papel do bloco se acomodaram.

"Até o momento, temos estratégias consideradas irreconciliáveis que continuam se enfrentando: a dos britânicos, que querem reduzir a UE a uma grande zona de livre comércio, e a dos partidários de uma maior integração política", afirmou Dominik Hierlemann, especialista em assuntos europeus da Fundação alemã Bertelsmann.

O texto do novo tratado, composto por 256 páginas de emendas a acordos já existentes, é um compromisso entre estas duas posições e já inclui muitas das inovações do projeto de Constituição, apesar de também outorgar importantes concessões aos eurocéticos, em particular a Grã-Bretanha e a Polônia.

O Tratado de Lisboa "é o máximo que se pode alcançar atualmente em matéria de integração e cooperação na Europa", avaliou com realismo o chanceler austríaco, Alfred Gusenbauer.

Por isso, as declarações do primeiro-ministro português, José Sócrates, presidente em exercício da UE, afirmando que com a aprovação do novo tratado, a "Europa mostra que o projeto europeu se move e agora está preparada para olhar com confiança para seu futuro", devem ser tomadas com prudência.

Os temas delicados não são poucos, especialmente pela questão da inclusão da Turquia no bloco, o que se choca com uma oposição cada vez mais forte desde o lançamento das negociações com Ancara em outubro de 2005.

O tema turco encerra outro ainda mais importante, o das fronteiras da UE, que para alguns devem ir até a Ucrânia e que outros preferem limitar, no melhor dos casos, até os Bálcãs.

Em meio a falta de um grande projeto, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, pediu que a UE se dedique a questões como a globalização, o emprego e a prosperidade.

De fato, alguns analistas acreditam que este enfoque de uma "Europa de resultados", que abandone suas idéias federalistas, é a única forma de que a UE volte a ter a confiança de uma cidadania cada vez mais hostil.

"O único meio de que a UE reencontre uma legitimidade é com resultados" concretos em temas como a mudança climática, a imigração ou a segurança energética, estimou Hugo Brady, do Centre for European Reform, baseado em Londres.

Outro modelo cujo desenvolvimento se vislumbra é o de uma Europa a duas velocidades, como tinha antecipado em junho passado o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, decano dos dirigentes europeus.

Este modelo, que já existe em temas como o euro (utilizado só por 13 Estados membros) ou o espaço sem fronteiras Schengen (no que participam 15 países, aos que se somarão outros nove em dezembro próximo), poderia ser aplicada para questões como a cooperação judicial e policial.

"Os Estados membros estarão tentados cada vez mais em avançar em grupos sobre certos temas em um marco puramente intergovernamental", prognosticou Jean-Dominique Giuliani, presidente da Fundação Schuman.