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Crimes contra a humanidade

Tribunal de Haia aceita novo indiciamento de Karadzic

Pilhas de cadáveres não identificados foram alinhados próximos das paredes de um abrigo subterrâneo em um necrotério bósnio em Tuzla em março de 1997. Vítimas do massacre de Srebrenica em 1995 | Damir Sagolj / Reuters
Pilhas de cadáveres não identificados foram alinhados próximos das paredes de um abrigo subterrâneo em um necrotério bósnio em Tuzla em março de 1997. Vítimas do massacre de Srebrenica em 1995 (Foto: Damir Sagolj / Reuters)

O tribunal de Haia aprovou a maior parte de um novo termo de indiciamento contra o ex-líder servo-bósnio Radovan Karadzic, reduzindo a abrangência dos supostos crimes cometidos por ele durante a Guerra da Bósnia (1992-95).

A decisão dos três juízes, que ocorre antes de uma audiência preliminar na sexta-feira para que Karadzic responda às acusações no novo indiciamento, permite o julgamento mais eficiente que os promotores buscavam.

O novo indiciamento contém o mesmo número de acusações (11, inclusive 2 de genocídio), mas reduz a área de sua ocorrência.

Os promotores haviam acrescentando três incidentes de homicídio, mas os juízes do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia rejeitaram a petição, por considerarem que não esta "adequadamente amparada nas provas".

Karadzic, 63 anos, foi preso em julho de 2008, após ficar 11 anos foragido. Vivia disfarçado em Belgrado, com barba e cabelos longos, praticando a medicina alternativa.

Depois de ser preso, recusou-se a declarar qualquer coisa ao tribunal, e o juiz responsável pelos procedimentos preliminares pressupôs uma declaração de inocência. Karadzic, que diz não reconhecer a legitimidade do tribunal, na sexta-feira será convidado a novamente declarar-se culpado ou inocente.

O ex-dirigente servo-bósnio advoga em causa própria, como já fazia o ex-presidente sérvio Slobodan Milosevic, que morreu durante o julgamento em Haia, em 2006.

Em seu pedido para emendar o indiciamento, os promotores argumentavam que "qualquer pequena demora será mais do que compensada pelo tempo poupado resultante de um indiciamento mais focado e preciso".

Entre as principais mudanças, os promotores retiraram uma acusação de cumplicidade em genocídio, e dividiram outra acusação de genocídio em dois períodos distintos - um deles abrangendo o massacre de 8.000 muçulmanos em Srebrenica em 1995.

As demais acusações contra Karadzic, alteradas para refletir novas informações e estreitar o foco das imputações, incluem crimes contra a humanidade, homicídio, deportação, terrorismo, ataques ilegais contra civis e sequestro.

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