O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta quarta-feira (4) uma ordem de prisão contra o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al-Bashir, por conta de sua atuação na Guerra de Darfur.
O pedido havia sido feito em 14 de julho pelo promotor-chefe do tribunal , Luis Moreno Ocampo, que na terça-feira disse ter "provas abundantes" contra Al-Bashir.
O anúncio do pedido de prisão foi recebido por um protesto de centenas de manifestantes que foram às ruas de Cartum, capital do país. Já em Darfur, refugiados atingidos pelo conflito comemoraram a prisão .
O Ministério da Justiça do Sudão disse que não vai cooperar para o cumprimento da ordem.
O chanceler do país, Ali Karti, anunciou no Egito que o presidente participará, no final de março, da cúpula árabe de Doha, apesar da ordem de detenção.
O governo do Sudão disse que a decisão do tribunal faz parte de um plano "neocolonialista". O conselheiro presidencial Mustafa Osman Ismail disse que o governo não ficou surpreso com a decisão. "Eles não querem que o Sudão se torne estável", disse.
300 mil mortos
Ocampo quer levar o presidente sudanês ao tribunal internacional para processá-lo por genocídio e crimes de guerra e de lesa-humanidade em Darfur, onde o conflito que explodiu em 2003 matou 300 mil pessoas e obrigou 2,5 milhões a se refugiarem.
Esta será a primeira vez que um tribunal internacional processa um chefe interino de Estado.
Embora, esteja no poder há quase 20 anos, este é o status de Al-Bashir, que tomou o poder no Sudão após um golpe militar que chefiou em 30 junho do 1989.
O Sudão decidiu expulsar dez organizações de assistência estrangeiras de seu território, pouco depois da decisão do tribunal. Um responsável do Ministério de Assuntos Humanitários disse à agência de notícias estatal "Sunna" que a decisão ocorreu por falta de segurança. Repercussão
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu ao Governo do Sudão para garantir a segurança dos civis e funcionários da organização no país perante uma possível reação violenta à ordem de detenção.
Ban pediu ao governo para "seguir cooperando com as agências da ONU e os voluntários, e que cumpra a obrigação de garantir a segurança da população civil, do pessoal e da propriedade da ONU e dos voluntários", disse a porta-voz do organismo, Marie Okabe.
O porta-voz de um dos principais grupos rebeldes de Darfur, o Movimento para a Justiça e Igualdade (MJI), Ahmad Hussein Adham, qualificou de "vitória" a ordem de detenção. Em entrevista à rede de televisão catariana "Al Jazira", Adham disse que "este é um grande dia que significa uma vitória verdadeira para as vítimas de Darfur, que chegam a 300 mil mortos e a centenas de milhares de deslocados". Para o presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, a ordem de prisão ameaça a paz no Sudão. "Acabo de inteirar-me da decisãoI e quero enfatizar, antes de mais nada, que a posição da UA é que somos a favor da luta contra a impunidade e para nós nao se trata de deixar os autores dos crimes impunes", declarou Ping. A ordem é uma vitória para as vítimas de Darfur, afirmou a organização Human Rights Watch (HRW).
A entidade ressaltou ainda que a decisão é uma mostra de que os governantes também são responsáveis se, em seu mandato, foram cometidas violações ou torturas.
"Com a ordem de detenção, o Tribunal Penal Internacional fez de Omar al-Bashir um homem procurado" pela Justiça, disse hoje o diretor do programa de Justiça Internacional da organização de defesa dos direitos humanos, Richard Dicker.
O International Crisis Group (ICG), uma organização dedicada à análise de conflitos internacionais, afirmou que a ordem pode ser "uma oportunidade para levar a paz ao país".
O Movimento de Resistência Islâmica, o Hamas, condenou a ordem. Em comunicado enviado à imprensa, o porta-voz do Hamas Tahar al-Nunu afirmou que a decisão do TPI é "injusta".
