Tribunal de Haia deve abrir processos contra a Rússia por crimes de guerra na Ucrânia

O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda, deve abrir nos próximos dias dois processos por supostos crimes de guerra praticados pela Rússia na guerra da Ucrânia.

Segundo fontes ouvidas pelo New York Times e pela agência Reuters, um dos processos seria relativo à deportação forçada de crianças e adolescentes ucranianos para território russo e o outro sobre ataques intencionais à infraestrutura civil do país invadido, especialmente o sistema elétrico.

A promotoria do TPI não confirmou o pedido de abertura dos dois processos, porque não comenta publicamente detalhes de investigações em andamento.

Também não se sabe quais funcionários russos seriam acusados nesses processos, mas o presidente Vladimir Putin pode ser um deles, já que a corte de Haia não reconhece imunidade para chefes de Estado em casos envolvendo crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio.

Entretanto, é difícil que ocorra um julgamento, já que a Rússia precisaria entregar funcionários do seu próprio governo – o TPI não julga casos à revelia. O Ministério da Defesa russo não se pronunciou sobre o assunto.

Konstantin Kosachyov, vice-presidente do Senado da Rússia, disse que o TPI não tem jurisdição sobre o país porque Moscou, signatária da fundação da corte em 2000, retirou seu apoio a ela em 2016, por entender que “o tribunal não justificou as esperanças colocadas sobre ele”.

Essa medida foi tomada dias depois do TPI considerar que a tomada da península ucraniana da Crimeia pela Rússia em 2014 havia sido uma ocupação. “O TPI é um instrumento do neocolonialismo nas mãos do Ocidente”, alegou Kosachyov.