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Liberdade de expressão

Tribunal de Hong Kong, controlado pela China, bane música de protestos por “ameaça de ser usada como arma”

A bandeira de Hong Kong (L) e a bandeira da República Popular da China destacadas na parte externa do Tribunal Superior em Hong Kong (Foto: EFE/EPA/BERTHA WANG)

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A população de Hong Kong sofreu mais um revés no direito de liberdade de expressão, nesta quarta-feira (8), após um tribunal de apelações derrubar uma decisão inferior e proibir manifestantes de entoarem uma canção durante atos que ocorrem no território semiautônomo, que é cada vez mais dominado pelo regime chinês.

Se trata da música “Glory to Hong Kong”, composta nos atos pró-democracia de 2019, que reuniu milhares nas ruas, e se tornou um hino não oficial dos manifestantes. Ela é uma versão do hino nacional chinês "Marcha dos Voluntários".

Com a decisão, a música está banida de ser reprodução ou distribuída em Hong Kong. A justificativa da Corte de apelações é de que ela tem "potencial para ser usada como uma arma" pelos defensores da separação de Hong Kong da China.

A sentença favorável à China afeta principalmente plataformas digitais, que deverão remover a canção dos resultados de pesquisa dos usuários e impedir seu compartilhamento. Em um trecho da decisão, as empresas de tecnologia que operam na internet sinalizaram para o governo que irão acatar o pedido, com a condição de ter ordem judicial para tal feito.

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