Um tribunal francês decidiu na quinta-feira em favor de um semanário satírico que publicou charges do profeta Maomé, rejeitando as acusações de grupos islâmicos para os quais a publicação foi uma incitação ao ódio contra muçulmanos.
Atendendo à recomendação do promotor público, o tribunal disse que as charges publicadas pelo semanário Charlie Hebdo se enquadram na categoria da liberdade de expressão e não constituíram um ataque ao islã de maneira geral.
"Os limites aceitáveis da liberdade de expressão não foram transpostos, e as imagens contenciosas fazem parte de uma discussão que é o do interesse geral", disse o tribunal.
Publicadas primeiramente em 2005 por um jornal dinamarquês, as charges suscitaram protestos violentos na Ásia, África e Oriente Médio que deixaram 50 mortos. Várias publicações européias as reproduziram como afirmação da liberdade de expressão.
O publisher da Charlie Hebdo, Philippe Val, disse que publicou as charges em fevereiro de 2006, depois de o editor-chefe do tablóide parisiense France Soir ter sido demitido por reproduzi-las.
A Grande Mesquita de Paris, a Liga Islâmica Mundial e a União de Organizações Islâmicas Francesas (UOIF) processaram a revista pela publicação de duas das charges dinamarquesas e uma própria.
A UOIF disse que vai apelar contra a decisão desta quinta-feira do tribunal.
Grupos muçulmanos disseram que a charge mostrando uma bomba no turbante do profeta Maomé equivale a tachar todos os muçulmanos de terroristas, assim como teria feito a charge da Charlie Hebdo mostrando o profeta reagindo aos militantes islâmicos, dizendo: "É difícil ser amado por idiotas".
Mas o tribunal disse que, embora a charge mostrando a bomba no turbante do Profeta possa ofender os muçulmanos se for vista isoladamente, a imagem precisa ser avaliada no contexto do número da revista em que foi publicada, que tratava do fundamentalismo religioso.
Os tribunais franceses, que observam uma separação rígida entre Igreja e Estado na esfera pública, têm repetidas vezes defendido os direitos de liberdade de expressão diante de objeções religiosas.
O grupo de defesa dos direitos de jornalistas Repórteres Sem Fronteiras saudou a decisão do tribunal, dizendo: "Este julgamento é uma vitória da liberdade de expressão e não representa de maneira alguma a derrota de uma comunidade".
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