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O Tribunal Uigur, um tribunal popular criado em Londres no ano passado pelo advogado inglês Geoffrey Nice, concluiu nesta quinta-feira (9) que a China cometeu torturas, crimes contra a humanidade e genocídio contra os uigures e outras minorias étnicas na região de Xinjiang. Segundo a sentença, as evidências apresentadas provam a veracidade das acusações “além da dúvida razoável”.
A corte apontou que centenas de milhares de uigures (com algumas estimativas apontando números superiores a 1 milhão) foram detidos pelas autoridades chinesas nos últimos anos. Muitos deles foram submetidos a torturas como espancamentos, “cadeiras de tigre”, onde pés e mãos ficavam travados na mesma posição por horas ou dias seguidos, confinamento em recipientes com água gelada até o pescoço e prisão em gaiolas tão pequenas que impossibilitavam ficar em pé ou deitado.
O Tribunal Uigur também destacou estupros frequentes de mulheres e homens presos – um relato apontou que uma jovem de cerca de 20 anos foi estuprada por policiais em frente a uma plateia de cem pessoas, todas forçadas a assistir à violência. Segundo a corte, mulheres detidas tiveram vagina e reto penetrados por hastes de choque elétrico e barras de ferro.
Ainda segundo o relatório da sentença, os detidos não recebiam alimentação suficiente (muitas vezes retida para punir ou humilhar o preso), eram submetidos a confinamento solitário em celas permanentemente escuras ou iluminadas e privados de sono por dias seguidos, além de humilhações frequentes.
O Tribunal Uigur apontou que, além da tortura, os crimes contra a humanidade atribuíveis à China foram estabelecidos “além da dúvida razoável” devido a atos de deportação ou transferência forçada, prisão ou outras privações severas de liberdade física, tortura, estupro, violência sexual, esterilização forçada, perseguição e desaparecimento forçado, entre outros.
A respeito das acusações de genocídio, a corte apontou que há evidências de atos previstos na Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio: execuções; causar sérios danos físicos e mentais a membros de uma etnia; deliberadamente afetar as condições de vida de um grupo étnico; impor condições para reduzir o número de nascimentos (que consistiram na orquestração de imigração de pessoas da etnia han, majoritária na China, e emigração de uigures por meio de encarceramento, dessa forma dificultando a perpetuação desta etnia, além de esterilizações e abortos forçados); e transferência forçada de crianças.
O relatório ponderou que há duvidas se a escala e a intenção dos atos praticados pelo regime chinês poderiam cumprir os requisitos para o uso do termo genocídio. Porém, o Tribunal Uigur considerou que a população “não nascida” da etnia uigur em Xinjiang “constitui ‘parte substancial’ para fins da Convenção sobre Genocídio”.
Um estudo encomendado pelo tribunal estimou “de forma conservadora” que as ações implementadas pelo regime chinês geraram uma redução da projeção do crescimento populacional da etnia uigur em Xinjiang de 2,6 milhões a 4,6 milhões de pessoas, ou entre 20 e 34% dos uigures que estariam vivos na região em 2040.
“Consequentemente, com base nas provas ouvidas publicamente, o tribunal concluiu além de qualquer dúvida razoável que a República Popular da China, pela imposição de medidas para prevenir nascimentos com a intenção de destruir uma parte significativa dos uigures em Xinjiang, cometeu genocídio”, concluiu o tribunal.
